19/09/2025 17:46

Prazo em Curso
01/09/2025 19:02

Prazo em Curso
29/08/2025 09:26

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem revogar a liminar concedida, e resolver o feito no mérito, para julgar improcedente o pedido contido na inicial, denegando a segurança pleiteada.

Condeno o IMPETRANTE ao pagamento das custas e despesas processuais.

Sem condenação em honorários advocatícios, conforme Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
27/08/2025 16:29

Relação encaminhada ao D.J.
03/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:33

Emissão da Relação
08/07/2025 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:38

Registro de Sentença
08/07/2025 16:38

Concedida a Segurança
27/03/2025 17:03

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:08

Manifestação do Ministério Público
19/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:47

Autos entregues em carga ao Promotor
18/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andressa Lameu (OAB 25680/MS) Processo 0810410-37.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Troijo Leite Serviços Médicos Ltda - Intima-se a parte para ciência e/ou providências acerca da manifestação de p. 141.
14/02/2025 21:22

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 15:45

Emissão da Relação
09/02/2025 06:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:26

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andressa Lameu (OAB 25680/MS) Processo 0810410-37.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Troijo Leite Serviços Médicos Ltda - Intima-se a parte para ciência e/ou providências acerca da manifestação acostada às fls. 105.
25/11/2024 22:38

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 17:16

Emissão da Relação
01/11/2024 14:11

Informação do Sistema
01/11/2024 14:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:04

Prazo em Curso
22/09/2024 00:30

Expedição de Certidão.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Andressa Lameu (OAB 25680/MS) Processo 0810410-37.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Troijo Leite Serviços Médicos Ltda - Diante disso, acolho ambos os embargos de declaração, para o fim de modificar o teor do deferimento da decisão, observando-se os termos supra.

Intime-se.
13/09/2024 22:32

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:19

Emissão da Relação
21/08/2024 13:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 13:45

Despacho Saneador
25/06/2024 17:45

Juntada de Informações
17/06/2024 15:05

Conclusos para despacho
11/06/2024 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2024 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/06/2024 01:21

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/06/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
30/05/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:32

Emissão da Relação
29/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 14:07

Despacho Saneador
15/03/2024 14:54

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
04/03/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2024 15:47

Emissão da Relação
01/03/2024 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:01

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/02/2024 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/02/2024 17:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/02/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830491-12.2021.8.12.0001

Banco Honda S/A.

Victor Gabriel Gomes

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2021 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0812948-30.2020.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Panorama Engenharia e Construcoes Pre Fa...

Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2022 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0812948-30.2020.8.12.0001

Panorama Engenharia e Construcoes Pre Fa...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2020 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0836799-59.2024.8.12.0001

Maria Ferreira Rodrigues de Lima

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Joao Marcos da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0804143-20.2022.8.12.0001

Banco Votorantim S.A.

Diego dos Santos Carvalho

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2022 15:48

Exibir Processo