03/07/2025 20:57

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 20:56

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 14:07

Recebidos os autos
10/04/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fatima Cristina Santos Ferreira (OAB 134759/RJ) Processo 0803013-24.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Mvx Comercio Eletronico Sa - Intimação acerca da sentença de fls. 88/93.
04/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 16:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:36

Recebidos os autos
18/02/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:36

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 08:32

Recebidos os autos
16/12/2024 08:31

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 10:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2024 15:52

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 13:43

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 13:43

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
18/09/2024 09:48

Realizado cálculo de custas
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fatima Cristina Santos Ferreira (OAB 134759/RJ) Processo 0803013-24.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Mvx Comercio Eletronico Sa - I- Ante o exposto indefiro a tutela de urgência.

II - Intimem-se desta decisão e notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo de dez dias.

III - Cientifique-se o Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009.

IV - Após, ao Ministério Público. Às providências.

DO CARTÓRIO: " Intimação da parte impetrante/autora para recolher 01 diligência(s) do(a) Oficial(a) de Justiça no valor de R$ 62,74 para o cumprimento do mandado devido.”
13/09/2024 22:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:59

Recebidos os autos
30/08/2024 14:59

Decisão ou Despacho
19/07/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
14/05/2024 12:37

Realizado cálculo de custas
22/04/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:30

Recebidos os autos
18/03/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 10:58

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/01/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840723-78.2024.8.12.0001

Tam Linhas Aereas S/A.

Gabriel Gandi Zahran Georges

Advogado: Joao Augusto Barbosa Vieira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0842754-08.2023.8.12.0001

Luiz Henrique de Paula Pereira

Prefeita Municipal do Municipio de Campo...

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0842754-08.2023.8.12.0001

Luiz Henrique de Paula Pereira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Luan Caique da Silva Palermo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0820259-53.2012.8.12.0001

Enccon - Engenharia, Comercio e Construc...

Magda Santos Guimaraes

Advogado: Annelise Rezende Lino Felicio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2012 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0840361-76.2024.8.12.0001

Christian Davi Silveira Brito

Jbs S/A

Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2024 14:54

Exibir Processo