TJMS - 0804984-35.2024.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Ricardo Gomes Facanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 09:05
Certidão
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19/09/2025 09:05
Recurso Eletrônico Baixado
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19/09/2025 09:02
Transitado em Julgado em "data"
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27/08/2025 05:49
Prazo em Curso
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27/08/2025 00:01
Publicação
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25/08/2025 22:16
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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25/08/2025 03:54
Certidão de Publicação - DJE
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25/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804984-35.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Thais Suelin dos Santos Almeida Advogado: Cristiano Kurita (OAB: 8806/MS) Recorrido: Cooperativa Mista Roma Advogado: Carlos Eduardo Inglesi (OAB: 184546/SP) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Na forma do art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95, condenam a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado.
Suspensa, todavia, a exigibilidade de tais verbas, porque deferem à parte recorrente os benefícios da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º). -
22/08/2025 06:57
Remessa à Imprensa Oficial
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21/08/2025 17:49
Julgamento Virtual Finalizado
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21/08/2025 17:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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21/08/2025 17:49
Não-Provimento
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29/07/2025 15:54
Incluído em pauta para 29/07/2025 03:54:37 local.
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19/05/2025 15:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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08/05/2025 14:20
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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25/04/2025 08:26
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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25/04/2025 08:26
Certidão de Publicação - DJE
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25/04/2025 00:01
Publicação
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25/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804984-35.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Thais Suelin dos Santos Almeida Advogado: Cristiano Kurita (OAB: 8806/MS) Recorrido: Cooperativa Mista Roma Advogado: Carlos Eduardo Inglesi (OAB: 184546/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
24/04/2025 15:01
Conclusos para decisão
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24/04/2025 13:33
Remessa à Imprensa Oficial
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24/04/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 13:20
Distribuído por sorteio
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24/04/2025 13:16
Processo Cadastrado
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24/04/2025 07:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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