04/09/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 18:00

Documento Digitalizado
04/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:11

Transitado em Julgado em data
15/08/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme informação prestada nos autos (fls. 283-298), bem como da concordância da parte exequente (fl. 299), julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, na forma requerida pela parte exequente com os acréscimos da conta única, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
14/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 14:11

Emissão da Relação
13/08/2025 12:44

Autos preparados para expedição
12/08/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:34

Registro de Sentença
12/08/2025 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 08:35

Prazo em Curso
17/07/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 08:00

Emissão da Relação
16/07/2025 08:00

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 10:19

Recebidos os autos da Turma Recursal
03/07/2025 10:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/05/2025 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2025 09:49

Prazo em Curso
28/04/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0821815-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Matias Victor - Réu: Banco Bradesco S/A - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
25/04/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 09:44

Emissão da Relação
07/04/2025 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 15:53

Proferida decisão interlocutória
07/04/2025 12:22

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:53

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025 07:28

Prazo em Curso
21/03/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0821815-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Matias Victor - Réu: Banco Bradesco S/A - POSTO ISSO, com fundamentado no Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO PROCEDENTE o feito, e declaro a inexigibilidade do débito de f. 24-30, no valor de R$ 333,37, referente ao contrato 987631801000020FI.

Ainda, condeno o requerido ao pagamento de indenização, por danos morais, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos monetariamente pelo IPCA a partir da prolação da sentença, e acrescidos de juros de mora pela Taxa Selic por mês, desde a data da citação, deixando de estabelecer condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Deixo de conhecer do pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1.º grau de jurisdição, podendo o autor renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado. (...) Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se
20/03/2025 12:48

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 09:40

Emissão da Relação
07/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:10

Registro de Sentença
07/03/2025 16:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/03/2025 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 16:10

Expedição de NULL.
03/03/2025 22:09

Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/01/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/01/2025 01:16:57, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/12/2024 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 09:23

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2024 13:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/10/2024 15:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/10/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 31/01/2025 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/10/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 14:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/10/2024 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 09:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/09/2024 09:20

Expedição de Carta.
20/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0821815-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Matias Victor - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/09/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 12:29

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 12:28

Emissão da Relação
16/09/2024 11:57

Expedição de Carta.
16/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:25

Autos preparados para expedição
12/09/2024 18:25

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2024 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/09/2024 10:21

Autos preparados para expedição
12/09/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 19:06

Informação do Sistema
11/09/2024 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/09/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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