TJMS - 0819362-10.2021.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2024 12:25
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2024 22:29
Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
-
05/11/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 15:19
Expedição de Carta.
-
01/11/2024 15:19
Expedição de Carta.
-
31/10/2024 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 13:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/09/2024 20:56
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS), Rosely Candida da Costa (OAB 24666/MS), Zadriane Gasparetto (OAB 24065/MS), Eber Daniel de Oliveira (OAB 25097/MS), Paulo Leite de Menezes (OAB 25748/MS) Processo 0819362-10.2021.8.12.0001 - Divórcio Litigioso - Reqte: Cleuvanir Barbosa de Lima Freire - Reqdo: Gilberto Cortelassi Freire - Intimação das partes acerca do teor da sentença de fls. 227/231: "Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos seguintes termos: a) Confirmo a decisão de fls. 118/119 que decretou o divórcio de C B d L F e G C F; b) determinar a partilha dos bens, no importe de 50% para cada um: b.1) imóvel registrado sob a matrícula n° 50...., situado na rua D L A n° .., no valor correspondente às parcelas do financiamento pagas até a data da separação; b.2) veículos Azera, placa ... e Corolla, placas ... em 50% para cada; Os valores devidos serão calculados e abatidos por ocasião da liquidação de sentença.
Os juros de mora serão contados do trânsito em julgado e a correção monetária, pelo IGPM, da data da dissolução. c) determinar a partilha da dívida de IPTU referente aos anos de 2018, 2019 até setembro e 2021 até abril, em 50% para cada; d) ratificar a decisão de fls. 83/87 que estabeleceu alimentos provisórios à requerente no valor e no prazo estipulado, superado o qual, o requerido está desobrigado dessa prestação.
Ante a sucumbência mínima, condeno, ainda, a parte requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade que se encontra suspensa em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Ainda, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reconvenção formulado pelo requerido Gilberto Cortelassi Freire às fls. 109/111.
Ante a sucumbência, condeno a parte reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, cuja cobrança fica suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, § 3º do CPC, visto ser beneficiário da justiça gratuita.
Demais diligências e comunicações necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. Às providências." -
17/09/2024 22:26
Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
-
17/09/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 17:08
Recebidos os autos
-
19/08/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 17:07
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/04/2024 18:28
Conclusos para julgamento
-
01/04/2024 18:13
Juntada de Ofício
-
08/03/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 14:42
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 16:08
Conclusos para julgamento
-
20/11/2023 16:22
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 11:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/11/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 06:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2023 14:58
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 06:59
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 12:49
Expedição de Mandado.
-
03/10/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 13:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/09/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 06:42
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 12:42
Expedição de Carta.
-
06/09/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 22:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2023 20:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 20:53
Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
-
10/08/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 18:02
Recebidos os autos
-
09/08/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 09:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/08/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 17:11
Recebidos os autos
-
03/08/2023 17:09
Decisão ou Despacho
-
28/07/2023 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 14:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 04:45:00, 5ª Vara de Família e Sucessões.
-
10/07/2023 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2023 11:55
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 11:54
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/03/2023.
-
06/03/2023 21:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 21:00
Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.
-
07/02/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 14:04
Recebidos os autos
-
03/02/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 00:20
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 08:11
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
24/08/2022 08:09
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
23/08/2022 21:29
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 21:29
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
23/08/2022 21:29
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 21:29
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
29/06/2022 11:12
Conclusos para decisão
-
14/06/2022 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2022 09:40
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 20:53
Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2022.
-
20/05/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 10:00
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 19:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2022 08:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/04/2022 08:59
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2022 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/03/2022 20:43
Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2022.
-
30/03/2022 07:44
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 17:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/03/2022 11:17
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 01:26
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/03/2022.
-
22/03/2022 16:03
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 16:03
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
22/03/2022 15:27
Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/03/2022 08:40
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 20:47
Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2022.
-
09/03/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 14:40
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 14:39
Expedição de Carta.
-
08/03/2022 14:39
Expedição de Carta.
-
08/03/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 10:50
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 08:33
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
21/01/2022 18:55
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2021 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2021 20:50
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2021.
-
17/11/2021 07:50
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 17:00
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 17:00
Recebidos os autos.
-
16/11/2021 17:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
16/11/2021 17:00
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 16:56
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 16:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2022 12:30:00, 5ª Vara de Família e Sucessões.
-
16/11/2021 09:49
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 18:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2021 10:58
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 20:43
Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2021.
-
01/11/2021 07:41
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 13:38
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 13:36
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 12:53
Recebidos os autos
-
29/10/2021 12:53
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
29/09/2021 17:27
Conclusos para decisão
-
10/09/2021 17:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/09/2021 17:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/09/2021 17:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2021 17:23
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2021 18:29
Recebidos os autos
-
06/07/2021 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2021 17:49
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 18:02
Conclusos para despacho
-
14/06/2021 14:19
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
14/06/2021 14:13
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 14:12
INCONSISTENTE
-
14/06/2021 14:11
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 14:10
INCONSISTENTE
-
13/06/2021 20:39
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2021 20:39
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2021 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2021
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0819415-30.2017.8.12.0001
Augusto Rodrigues da Silva
Mapa Incorporacoes LTDA
Advogado: Junior Gomes da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/07/2017 08:47
Processo nº 0821629-81.2023.8.12.0001
Deusli Silva de Oliveira
Mathias Silva de Oliveira Benites
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/04/2023 14:06
Processo nº 0801482-05.2021.8.12.0001
Vania Ferreira Rodrigues
Altina Nogueira Ferreira
Advogado: Jorge Luiz Martins Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/01/2021 11:44
Processo nº 0801938-14.2024.8.12.0012
Irma Martins de Amaraes
Caap – Caixa de Assistencia aos Aposenta...
Advogado: Maria Helena Barbosa Insabrald
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/09/2024 22:00
Processo nº 0826702-39.2020.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/08/2020 10:29