31/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 07:23

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:38

Recebidos os autos
24/09/2024 17:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:44

INCONSISTENTE
17/09/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0825452-29.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Rebeca Valentinna Targino de Oliveira Almeida (Representado(a) por sua Mãe) Jéssica Targino Coelho DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação IV - Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, inciso V, do Código de Processo Civil, nego provimento ao Reexame Necessário da Sentença proferida pelo Juízo de Primeira Instância, e mantenho o decisum por seus próprios fundamentos.

Ciência à Procuradoria-Geral de Justiça, dos termos desta Decisão.

Certificado o trânsito em julgado desta Decisão Monocrática, comunique-se ao Juízo da causa o resultado do Recurso.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
16/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:42

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 01:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0825452-29.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Rebeca Valentinna Targino de Oliveira Almeida (Representado(a) por sua Mãe) Jéssica Targino Coelho DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/09/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:47

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 18:47

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 18:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:20

Conclusos para decisão
13/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:20

Distribuído por sorteio
13/09/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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