TJMS - 0830065-92.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 16:40
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2025 16:40
Remetidos os Autos para destino.
-
16/07/2025 16:40
Remetidos os Autos para destino.
-
21/05/2025 16:49
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2025 15:21
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2025 14:51
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2025 05:38
Decorrido prazo de parte
-
05/04/2025 05:38
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 09:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0830065-92.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Elaine França Vianna - Intimação das partes acerca dos recursos de apelação. -
27/03/2025 08:29
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 14:13
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2025 14:12
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 14:48
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 19:33
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2025 19:33
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2025 19:33
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/03/2025 18:39
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2025 18:38
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2025 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/02/2025 08:04
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:18
Recebidos os autos
-
07/02/2025 17:18
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/12/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 12:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/11/2024 00:29
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 09:45
Juntada de tipo de documento
-
21/10/2024 17:05
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2024 18:05
Juntada de tipo de documento
-
18/10/2024 18:05
Juntada de tipo de documento
-
09/10/2024 17:41
Juntada de Petição de tipo
-
09/10/2024 11:55
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 16:54
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2024 16:53
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 04:56
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 20:40
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 15:27
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2024 15:26
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2024 15:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0830065-92.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Elaine França Vianna - Isso posto, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem confirmar parcialmente a liminar de segurança, resolvendo o feito no mérito, para conceder parcialmente a segurança pleiteada na inicial e determinar que os impetrados atribuam a pontuação referente às questões 28 e 47 do certame para a impetrante, procedendo-se a sua reclassificação com as consequências inerentes ao ato.
Revogo a liminar quanto à questão n° 25.
Condeno o impetrado Instituto Avalia ao pagamento de 50% das custas iniciais.
Isento o impetrado Município.
Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. -
17/09/2024 22:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/09/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 18:28
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2024 18:28
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 18:03
Recebidos os autos
-
10/09/2024 18:03
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 18:02
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/07/2024 19:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/07/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 18:22
Recebidos os autos
-
15/07/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 17:02
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2024 17:02
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2024 17:02
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/07/2024 16:15
Juntada de Petição de tipo
-
27/06/2024 18:46
Juntada de tipo de documento
-
27/06/2024 18:46
Juntada de tipo de documento
-
14/06/2024 09:37
Juntada de tipo de documento
-
12/06/2024 17:23
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2024 19:13
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 16:20
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 16:20
Juntada de tipo de documento
-
05/06/2024 16:20
Juntada de tipo de documento
-
05/06/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 06:12
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/05/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 16:06
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2024 16:05
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 14:54
Recebidos os autos
-
21/05/2024 14:54
Decisão ou Despacho
-
20/05/2024 12:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/05/2024 07:46
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
20/05/2024 07:46
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 07:46
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/05/2024 09:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0057982-76.2011.8.12.0001
Pericles Garcia Santos
Municipio de Campo Grande - Ms
Advogado: Christopher Pinho Ferro Scapinelli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/10/2011 16:00
Processo nº 0865006-05.2023.8.12.0001
Banco Bradesco S.A.
Leandro Luizari de Felice
Advogado: Goiano Barbosa Garcia
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/05/2025 08:03
Processo nº 0865006-05.2023.8.12.0001
Banco Bradesco S/A
Leandro Luizari de Felice
Advogado: Camilla Basilio Fernandes Dutra
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/11/2023 08:35
Processo nº 0800032-48.2023.8.12.0036
Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...
Seledir de Souza
Advogado: Jescika Amanda de Queiroz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/03/2023 16:14
Processo nº 0845394-18.2022.8.12.0001
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
John Wesley Paniz da Mota
Advogado: Flavio Neves Costa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/10/2022 14:29