02/05/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 08:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/05/2024.
25/04/2024 13:02

Recebidos os autos
14/03/2024 11:05

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
18/10/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:54

Recebidos os autos
05/07/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:13

Conclusos para despacho
20/04/2023 13:43

Recebidos os autos
20/04/2023 13:43

Recebidos os autos
22/03/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800166-94.2022.8.12.0041 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Água Clara Recorrido: Luiz Augusto de Arruda Miranda Advogada: Daniela Afonso Gottardi (OAB: 408508/SP) Advogada: Luiza Terra Cury (OAB: 408515/SP) Recorrido: Chefe da Agência Fazendária de Água Clara Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Ante o exposto, de acordo com o parecer da PGJ e com fulcro nos arts. 932, VIII, do CPC, 138, IV do RITJMS e Súmula 253 do STJ, ratifica-se a sentença reexaminanda.
16/03/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800166-94.2022.8.12.0041 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Água Clara Recorrido: Luiz Augusto de Arruda Miranda Advogada: Daniela Afonso Gottardi (OAB: 408508/SP) Advogada: Luiza Terra Cury (OAB: 408515/SP) Recorrido: Chefe da Agência Fazendária de Água Clara Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Por se tratar de mandado de segurança, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

Cumpra-se.
17/02/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800166-94.2022.8.12.0041 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Água Clara Recorrido: Luiz Augusto de Arruda Miranda Advogada: Daniela Afonso Gottardi (OAB: 408508/SP) Advogada: Luiza Terra Cury (OAB: 408515/SP) Recorrido: Chefe da Agência Fazendária de Água Clara Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/02/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 05:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:14

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 13:13

Juntada de Mandado
12/09/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 17:50

Processo Reativado
12/09/2022 10:12

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:32

Expedição de Mandado.
05/09/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 17:20

Recebidos os autos
14/07/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2022.
13/07/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 09:07

Expedição de Certidão.
12/07/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/06/2022 14:17

Recebidos os autos
08/06/2022 14:17

Expedição de Certidão.
08/06/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 14:17

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
14/04/2022 08:10

Conclusos para julgamento
12/04/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 17:20

Recebidos os autos
11/04/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 14:24

Juntada de Mandado
06/04/2022 14:24

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 17:32

Expedição de Certidão.
04/04/2022 16:20

Expedição de Carta.
04/04/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 16:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/04/2022 16:17

Recebidos os autos
04/04/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 16:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/04/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 16:09

Expedição de Mandado.
02/04/2022 07:12

Realizado cálculo de custas
01/04/2022 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 16:27

Realizado cálculo de custas
31/03/2022 17:25

Recebidos os autos
31/03/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 15:34

Conclusos para decisão
31/03/2022 14:57

Recebidos os autos
31/03/2022 12:40

Decisão ou Despacho
30/03/2022 16:30

Conclusos para decisão
30/03/2022 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2022 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2022 16:26

Recebidos os autos
30/03/2022 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2022.
29/03/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 16:40

Recebidos os autos
28/03/2022 16:40

Declarada incompetência
24/03/2022 14:32

Conclusos para despacho
24/03/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 06:56

Recebidos os autos
24/03/2022 06:56

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 14:13

Conclusos para despacho
22/03/2022 07:11

Realizado cálculo de custas
21/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
21/03/2022 18:30

Realizado cálculo de custas
21/03/2022 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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