TJMS - 0811485-75.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 12:42
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2025 06:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/06/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 14:35
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 14:34
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2025 14:33
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2025 14:31
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2025 14:30
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/06/2025 08:35
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 08:29
Transitado em Julgado em data
-
29/05/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 17:46
Recebidos os autos
-
29/05/2025 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 15:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/05/2025 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
20/05/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 06:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0811485-75.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C.
R.
Malaquias Eireli - Me - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 65-67, cujo dispositivo segue: "Posto isso, com fundamento no artigo 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o processo executivo.
Se solicitado, expeça-se certidão de crédito/débito." -
16/05/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 17:47
Recebidos os autos
-
28/04/2025 17:47
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 17:47
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
25/04/2025 12:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/04/2025 11:41
Juntada de Petição de tipo
-
25/04/2025 06:25
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 06:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0811485-75.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C.
R.
Malaquias Eireli - Me - Diante da Decisão de f. 55, restando evidenciada a inexistência de bens junto ao SISBAJUD e RENAJUD em nome do(a) devedor(a), fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para o(a) credor(a) requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. -
23/04/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 18:36
Juntada de tipo de documento
-
07/04/2025 18:36
Juntada de tipo de documento
-
07/04/2025 18:36
Recebidos os autos
-
07/04/2025 18:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
01/03/2025 11:36
Juntada de Petição de tipo
-
28/02/2025 14:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/02/2025 14:17
de Conciliação
-
21/02/2025 18:54
Juntada de tipo de documento
-
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0811485-75.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C.
R.
Malaquias Eireli - Me - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. " -
31/01/2025 21:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/01/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 13:11
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2025 15:23
Recebidos os autos
-
29/01/2025 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 17:19
de Instrução e Julgamento
-
21/01/2025 14:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/01/2025 14:41
de Conciliação
-
16/01/2025 14:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/01/2025 14:39
Juntada de Petição de tipo
-
16/01/2025 10:29
Expedição de tipo de documento.
-
16/01/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 16:03
Recebidos os autos
-
13/12/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 13:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0811485-75.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C.
R.
Malaquias Eireli - Me - Intimação da parte autora do(a) Despacho/Decisão retro: "Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que o(a) exequente pediu a realização de penhora online.
DECIDO.
O pedido merece acolhimento, uma vez que encontra previsão legal no Código de Processo Civil em seu artigo 854 e, ainda, indicando o dinheiro como preferência, nos termos do artigo 835, inciso I, do mesmo códex. 1.
Com efeito, procedi a requisição de bloqueio junto ao sistema BACEN-JUD, seguindo em anexo a minuta com a resposta. 2.
Considerando a localização de numerário, proceda o cartório a abertura de subconta, sendo que a juntada da minuta do BACEN com a resposta aos autos, serve como auto de penhora. 2.1.
Por se tratar de execução de título executivo extrajudicial, incide o previsto no artigo 53, § 1.º da Lei n.º 9.099/95, que dispõe "efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente." 2.2 Designo audiência de conciliação para dia 21/01/2025, às 14h30min, oportunidade em que a parte executada poderá, querendo, oferecer embargos à execução por escrito ou verbalmente (art. 52, IX), sob pena de preclusão do ato.
A audiência será presencial.
As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.
Na ausência de comparecimento da parte executada ou falta de oposição de embargos à execução, a parte exequente deverá, no mesmo ato, requerer o que entender de direito com relação ao bem penhorado, sob pena de extinção.
A resposta do(a) credor(a) acerca dos eventuais embargos opostos pelo(a) devedor(a) deverá ocorrer na audiência de conciliação, sob pena de preclusão.
Se o(a) credor(a) não comparecer na audiência designada, o processo será extinto com a consequente condenação em custas, salvo se comprovado que sua ausência decorreu de força maior (Lei n.º 9.099/95, art. 51, I c/c § 2.º).
Intime-se.
Cumpra-se." -
12/12/2024 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/12/2024 17:38
Juntada de Petição de tipo
-
12/12/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0811485-75.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C.
R.
Malaquias Eireli - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
11/12/2024 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/12/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 17:51
Juntada de tipo de documento
-
10/12/2024 17:51
Recebidos os autos
-
10/12/2024 17:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/12/2024 14:21
de Instrução e Julgamento
-
27/11/2024 13:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/11/2024 13:50
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2024 13:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/11/2024 07:08
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 22:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0811485-75.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C.
R.
Malaquias Eireli - Me - Diante do decurso do prazo sem comprovação de pagamento, intima-se a parte autora para, em cinco dias, juntar planilha atualizada (item "3" do Despacho de f. 09). -
20/11/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 11:11
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 12:55
Juntada de tipo de documento
-
04/11/2024 12:55
Juntada de tipo de documento
-
10/10/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 14:22
Expedição de tipo de documento.
-
23/09/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2024 16:50
Juntada de Petição de tipo
-
18/09/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 21:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0811485-75.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C.
R.
Malaquias Eireli - Me - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a Certidão do(a) Oficial(a) de Justiça de f. 14. -
16/09/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 16:19
Juntada de tipo de documento
-
11/07/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 08:13
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 09:04
Juntada de tipo de documento
-
28/05/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 08:59
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 16:05
Recebidos os autos
-
22/05/2024 16:05
Determinada Requisição de Informações
-
20/05/2024 16:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/05/2024 05:59
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2024 09:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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