18/09/2025 17:10

Certidão
18/09/2025 17:09

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 16:43

Baixa Definitiva
12/09/2025 16:31

Transitado em Julgado em "data"
14/08/2025 12:46

Autos Vindos da Defensoria Pública
14/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 09:57

Prazo em Curso
13/08/2025 03:05

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0002755-11.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Silvio C.

Prado Embargante: Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltda - EPP Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Embargado: Iroci Rodrigues de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul E M E N T A.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO.

DANO MORAL.

FIXAÇÃO.

PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

ALEGAÇÃO DE VALOR EXCESSIVO.

REEXAME DE MÉRITO.

IMPOSSIBILIDADE.

DECISÃO ULTRA PETITA.

VALOR DA CONDENAÇÃO SUPERIOR AO PEDIDO INICIAL.

VÍCIO CONFIGURADO.

CORREÇÃO.

ERRO MATERIAL.

CONTRADIÇÃO ENTRE CORPO DO ACÓRDÃO E ATA DE JULGAMENTO.

ACOLHIMENTO PARCIAL.

PROVIMENTO PARCIAL.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
12/08/2025 15:48

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 14:16

Julgamento Virtual Finalizado
12/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 14:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
31/07/2025 21:06

Incluído em pauta para 31/07/2025 09:06:06 local.
28/07/2025 05:16

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 12:01

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:49

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:39

Processo Dependente Iniciado
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002755-11.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Iroci Rodrigues de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltda - EPP Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
26/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002755-11.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Iroci Rodrigues de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltda - EPP Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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