TJMS - 0840991-35.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 07:11
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 09:18
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
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05/08/2025 15:16
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 15:16
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
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05/08/2025 15:16
Relação encaminhada ao D.J.
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05/08/2025 15:15
Emissão da Relação
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16/07/2025 19:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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16/07/2025 19:13
Proferida decisão interlocutória
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08/01/2025 03:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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08/11/2024 13:11
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 16:29
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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17/10/2024 16:29
Redistribuição de Processo - Saída
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17/10/2024 10:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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11/10/2024 04:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2024.
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20/09/2024 09:14
Prazo em Curso
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19/09/2024 10:11
Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
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19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0840991-35.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Soraya Placência - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.
No mais, considerando a recente instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande-MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM; Considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: "Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea “u” deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos"; -
18/09/2024 08:42
Relação encaminhada ao D.J.
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17/09/2024 12:36
Emissão da Relação
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05/09/2024 14:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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05/09/2024 14:37
Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
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02/09/2024 15:38
Juntada de Petição de Contra-razões
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29/08/2024 15:51
Conclusos para decisão
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28/08/2024 11:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/08/2024 02:58
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 15:08
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 15:08
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
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06/08/2024 15:06
Retificação de Classe Processual
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05/08/2024 14:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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05/08/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 12:01
Conclusos para despacho
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15/07/2024 06:32
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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15/07/2024 06:31
Retificação de Classe Processual
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12/07/2024 14:22
Informação do Sistema
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12/07/2024 14:21
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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12/07/2024 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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