15/07/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:28

Recebidos os autos
27/06/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 07:03

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz Cézar Borges Leal (OAB 12251/MS) Processo 0819268-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Rodrigues Goncalves - Ré: Banco Safra S.A. - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 153/160
14/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:42

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 15:16

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz Cézar Borges Leal (OAB 12251/MS) Processo 0819268-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Rodrigues Goncalves - Ré: Banco Safra S.A. - Ante o todo exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados neste feito, para o fim de condenar a parte ré ao pagamento, em benefício do autor, a título de danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do seu arbitramento, consoante enunciado da Súmula 362 do STJ (A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento) e juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação (art. 405, CC), e, a partir de 28/08/2024 os juros de mora deverão ser calculados pela SELIC, deduzida a atualização monetária (CC, art. 406, §§ 1º, 2º e 3º).

Ante o princípio da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
11/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:06

Recebidos os autos
02/04/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:06

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:07

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 18:52

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz Cézar Borges Leal (OAB 12251/MS) Processo 0819268-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Rodrigues Goncalves - Ré: Banco Safra S.A. - CIêNCIA à parte autora acerca do parágrafo 03º da decisão de fls. 122, e do link de acesso nas fls. 112/113
25/10/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz Cézar Borges Leal (OAB 12251/MS) Processo 0819268-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Rodrigues Goncalves - Ré: Banco Safra S.A. - Indefiro o requerimento de f. 121.

A uma, por não estar devidamente comprovado o compromisso do procurador do autor na data da audiência designada através da captura de tela de f. 121.

A duas, já é assente na jurisprudência pátria a impossibilidade de adiamento de audiência de instrução e julgamento por motivo de viagem do advogado da parte, ainda que agendada previamente.

E a três, faculto ao procurador da parte autora, acaso comprove cabalmente sua viagem, a participação no ato de forma remota, através de sistema de videoconferência, através do link que consta do despacho de f. 112-113.

Aguarde-se, pois, a realização da audiência de instrução e julgamento.

Diligências necessárias.

Int.-se.

Cumpra-se.
26/09/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:56

Recebidos os autos
25/09/2024 13:55

Indeferimento
24/09/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 14:11

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 16:53

Recebidos os autos
03/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 11:49

Decorrido prazo de parte
10/06/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:08

Recebidos os autos
05/04/2024 11:08

Decisão ou Despacho
29/01/2024 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:41

Recebidos os autos
10/01/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 08:25

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 18:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2023 15:35

de Conciliação
29/09/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 14:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2023 14:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 16:32

de Instrução e Julgamento
31/07/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:15

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 15:37

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:52

Recebidos os autos
08/07/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:47

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 19:22

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2023 15:03

Remetidos os Autos para destino.
01/06/2023 15:03

Remetidos os Autos para destino.
01/06/2023 08:20

Remetidos os Autos para destino.
31/05/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:16

Juntada de Petição de tipo
01/05/2023 12:40

Recebidos os autos
01/05/2023 12:39

Declarada incompetência
19/04/2023 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2023 13:09

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2023 13:09

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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