28/10/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:53

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2024 16:20

Recebidos os autos
22/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:39

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Janaina Gimenes (OAB 25114/MS) Processo 0829702-13.2021.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Rosana Souza, Amanda Luiza Rodrigues Rivarola, Armando Felicisimo Rodrigues Rivarola, Graciela Isabel Rivarola Garcia, Isidora Luisa Rivarola Garcia, Maria Tereza Rivarola Garcia Soares - Sentença de fls. 177 e 178: "ISSO POSTO, ausentes irregularidades formais, com base no art. 657 do CPC, homologo o plano de partilha dos bens deixados por B.

G., para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Se for o caso, proceda-se a atualização do valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, incidindo sobre ele o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Observadas as diligências e verificado o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás pertinentes.

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
18/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:13

Recebidos os autos
09/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:13

Homologado o pedido
24/05/2024 19:43

Conclusos para julgamento
22/05/2024 14:41

Recebidos os autos
22/05/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 20:33

Expedição de Certidão.
20/05/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/05/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.
03/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:49

Recebidos os autos
18/03/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:58

Conclusos para julgamento
15/02/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:48

Recebidos os autos
13/11/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 19:46

Conclusos para julgamento
10/07/2023 16:53

Recebidos os autos
10/07/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 15:44

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/07/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 21:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:14

Recebidos os autos
22/05/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:58

Conclusos para julgamento
01/04/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
31/03/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:07

Juntada de Ofício
25/02/2023 01:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/02/2023.
30/01/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:11

Expedição de Ofício.
29/11/2022 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2022.
05/10/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 16:25

Recebidos os autos
13/09/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 17:29

Conclusos para despacho
01/06/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 10:16

Recebidos os autos
26/05/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 16:57

Expedição de Certidão.
17/05/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/05/2022 17:02

Recebidos os autos
06/05/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 19:03

Conclusos para despacho
11/04/2022 19:45

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2022.
04/04/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 10:46

Recebidos os autos
29/03/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2022 01:19

Expedição de Certidão.
17/03/2022 19:35

Expedição de Certidão.
17/03/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 19:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2022 02:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/02/2022.
17/02/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 13:25

Expedição de Certidão.
26/01/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
06/01/2022 20:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2021 17:45

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 17:41

Expedição de Certidão.
08/12/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 16:36

Expedição de Certidão.
08/12/2021 16:36

Expedição de Carta.
08/12/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 10:18

Expedição de Certidão.
07/12/2021 10:18

INCONSISTENTE
06/12/2021 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 07:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2021.
04/11/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2021.
03/11/2021 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 01:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/10/2021.
20/10/2021 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2021 07:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2021.
19/10/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 15:38

Recebidos os autos
15/10/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 10:41

Conclusos para decisão
24/09/2021 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 17:31

Recebidos os autos
08/09/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 18:00

Conclusos para despacho
02/09/2021 16:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
31/08/2021 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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