12/11/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 19:01

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:11

Recebidos os autos
24/09/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:40

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB 22712/MS) Processo 0802811-47.2024.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Messias Pereira de Souza Quissi, Cipriana Pereira de Souza, Severo Pereira de Souza - Invtarda: Emília Pereira de Souza - Isso Posto, ante a presença da documentação indispensável, bem como observância dos requisitos legais com fundamento no artigo 659 § 1º do CPC, HOMOLOGO às declarações e partilha esboçada (f.1-5), do bem de titularidade do de cujus, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros.

Para tanto, determino a extinção do feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "a" do Código de Processo Civil.

Intime-se a Fazenda Pública, conforme disposto no artigo 659, §2º, do CPC.

Após, certifique-se o trânsito em julgado e, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Civil, expeça-se o respectivo termo de formal de partilha/adjudicação/alvará judicial e intime-se a Fazenda Pública para os devidos fins (art.659, § 2º, in fine).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
18/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 20:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 20:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:20

Recebidos os autos
16/09/2024 18:19

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 15:47

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.
03/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 22:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:07

Recebidos os autos
20/03/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:48

Conclusos para julgamento
28/02/2024 20:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 09:18

Recebidos os autos
08/02/2024 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito
25/01/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 17:22

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/01/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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