11/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 10:29

Transitado em Julgado em "data"
20/03/2025 12:31

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/03/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800781-70.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargada: Venâncio José de Gois Advogado: Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS) Interessado: Bv Financeira S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO.

Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais falhas, é de se negar provimento ao recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:45

Não-Provimento
03/02/2025 03:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 03:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800781-70.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargada: Venâncio José de Gois Advogado: Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS) Interessado: Bv Financeira S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
31/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:52

Inclusão em pauta
29/01/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800781-70.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargada: Venâncio José de Gois Advogado: Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS) Interessado: Bv Financeira S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 15:00

Expedição de "tipo de documento".
28/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800781-70.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Venâncio José de Gois Advogado: Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS) Interessado: Bv Financeira S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
22/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800781-70.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Venâncio José de Gois Advogado: Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS) Interessado: Bv Financeira S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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