04/09/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
04/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 04/09/2025
21/08/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762335/2025
21/08/2025 16:01

Protocolizada Petição 762335/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025
19/08/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 694979/2025 - AgRg
18/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0694979 - AgRg no AREsp 2858029 - Publicação prevista para 19/08/2025
13/08/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
12/08/2025 15:23

Conhecido o recurso de ORDILEI ALVES DOS REIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 694979/2025 - AgRg no AREsp 2858029
04/08/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
04/08/2025 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 694979/2025
04/08/2025 18:34

Protocolizada Petição 694979/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2025
02/07/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611605/2025
02/07/2025 17:42

Protocolizada Petição 611605/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025
02/07/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025
01/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025
30/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de ORDILEI ALVES DOS REIS
21/03/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
21/03/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/03/2025 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 237550/2025
20/03/2025 22:03

Protocolizada Petição 237550/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025
13/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025
12/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2025 11:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/03/2025 11:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
11/03/2025 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1020832 (2016/0310959-4)
10/03/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025
10/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito
21/02/2025 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/02/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/02/2025 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
10/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1415930-29.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ordilei Alves dos Reis Advogada: Alessandra Gomes da Silva (OAB: 23208/MT) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luis Alberto Safraider Interessado: Marcos José Galdino de Souza Interessado: Aparecido Barboza Paixão Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
29/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1415930-29.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ordilei Alves dos Reis Advogada: Alessandra Gomes da Silva (OAB: 23208/MT) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luis Alberto Safraider Interessado: Marcos José Galdino de Souza Interessado: Aparecido Barboza Paixão Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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