03/09/2025 18:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 06:06:33, Vara Criminal.
29/07/2025 14:53

Documento Digitalizado
09/01/2025 12:58

Autos preparados para expedição
09/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:41

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2025 01:40:00, Vara Criminal.
09/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 14:13

Proferida decisão interlocutória
07/01/2025 07:31

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:09

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/12/2024 17:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
17/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:30

Autos entregues em carga ao Defensor
30/11/2024 02:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.
28/11/2024 16:23

Prazo em Curso
25/11/2024 18:59

Juntada de Mandado
25/11/2024 18:59

Juntada de NULL
07/11/2024 17:56

Prazo em Curso
06/11/2024 18:04

Prazo em Curso
06/11/2024 18:03

Expedição de Mandado.
06/11/2024 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:31

Conclusos para despacho
31/10/2024 02:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2024.
18/10/2024 17:51

Prazo em Curso
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0900566-54.2023.8.12.0018 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Paulo Henrique Naponucena Viana - Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a defesa do réu, para apresentação de instrumento de procuração (ver f. 170) e resposta à acusação, no prazo legal, sob a advertência de prosseguimento com a DPE (o que exige da escrivania, antes, a intimação do réu).

Após, renove-se a conclusão, para deliberação. Às providências.
17/10/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 18:27

Emissão da Relação
16/10/2024 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:12

Conclusos para despacho
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.
17/09/2024 17:48

Prazo em Curso
16/09/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0900566-54.2023.8.12.0018 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Paulo Henrique Naponucena Viana - Intimação do réu, na pessoa de seu advogado(fl.179), para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.
13/09/2024 16:54

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 14:58

Emissão da Relação
13/09/2024 12:51

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/09/2024 12:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:09

Autos entregues em carga ao Defensor
12/09/2024 17:08

Juntada de NULL
03/09/2024 05:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.
22/08/2024 15:53

Prazo em Curso
22/08/2024 15:31

Juntada de NULL
22/08/2024 15:30

Juntada de Mandado
20/08/2024 07:49

Prazo em Curso
20/08/2024 07:48

Expedição de Mandado.
20/08/2024 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:04

Prazo em Curso
02/08/2024 15:03

Expedição de Mandado.
03/07/2024 08:56

Expedição em análise para assinatura
02/07/2024 14:51

Autos preparados para expedição
01/07/2024 18:09

Recebidos os autos do Ministério Público
01/07/2024 18:09

Manifestação do Ministério Público
26/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:34

Autos entregues em carga ao Promotor
26/06/2024 15:07

Juntada de Mandado
26/06/2024 15:07

Juntada de NULL
14/06/2024 14:48

Prazo em Curso
14/06/2024 14:47

Expedição de Mandado.
14/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2024 14:16

Evolução da Classe Processual
14/06/2024 14:14

Desmembramento de Feitos
12/06/2024 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2024 17:56

Recebida a denúncia
12/06/2024 17:33

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:06

Recebidos os autos do Ministério Público
12/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Denúncia
27/05/2024 12:59

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:59

Autos entregues em carga ao Promotor
27/05/2024 12:45

Recebidos os autos do Ministério Público
27/05/2024 12:45

Manifestação do Ministério Público
09/03/2024 00:56

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:43

Documento Digitalizado
28/02/2024 18:43

Documento Digitalizado
28/02/2024 18:43

Documento Digitalizado
28/02/2024 18:42

Documento Digitalizado
28/02/2024 18:29

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:29

Autos entregues em carga ao Promotor
28/02/2024 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 18:26

Proferida decisão interlocutória
28/02/2024 17:20

Conclusos para decisão
28/02/2024 17:20

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
28/02/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 15:06

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:06

Autos entregues em carga ao Promotor
25/09/2023 15:06

Peticionamento da Delegacia
24/07/2023 17:27

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:02

Pedido de dilação de prazo aceito
16/06/2023 15:50

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:49

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
16/06/2023 15:49

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/06/2023 15:29

Documento Digitalizado
15/06/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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