05/11/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 08:35

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0858822-33.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Emerson da Silva Cambara Advogado: Carlos Henrique da Silva Cambara (OAB: 3290O/MT) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 28663A/MS) Interessado: Diretor Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande/MS - IMPCG Interessado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inc.

III, c/c art. 998, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza os regulares efeitos, a DESISTÊNCIA do recurso comunicada pela recorrente.

Publique-se.

Intime-se
28/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 17:53

Homologada a Desistência do Recurso
21/10/2024 17:52

Conclusos para decisão
21/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0858822-33.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Emerson da Silva Cambara Advogado: Carlos Henrique da Silva Cambara (OAB: 3290O/MT) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 28663A/MS) Interessado: Diretor Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande/MS - IMPCG Interessado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Diante disso, não demonstrada a hipossuficiência financeira capaz de autorizar a concessão da gratuidade da justiça, indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte apelante, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.
11/10/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 16:24

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
09/10/2024 08:43

Conclusos para decisão
09/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0858822-33.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Emerson da Silva Cambara Advogado: Carlos Henrique da Silva Cambara (OAB: 3290O/MT) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 28663A/MS) Interessado: Diretor Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande/MS - IMPCG Interessado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Vistos etc.

Intime-se o recorrente, que não litigou em primeiro grau com os benefícios da justiça gratuita, para comprovar a hipossuficiência alegada trazendo aos autos comprovante de rendimentos, três últimas declarações de imposto de renda, pesquisa de bens imóveis e móveis nos órgãos correlatos e outros documentos que julgar necessários, sob pena de indeferimento da benesse, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências.
30/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:45

Conclusos para decisão
06/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:36

Recebidos os autos
06/09/2024 15:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:55

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:56

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:56

Distribuído por sorteio
02/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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