18/06/2025 07:33

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 15:46

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 05:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 04:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0802204-96.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Alves de Souza - despacho: Pela MM.

Juíza, foi dada a seguinte deliberação: I- Prazo de 5 dias para justificar comprovadamente a ausência das testemunhas e pleitear redesignação ou substituição, nos termos do art. 451 do CPC.

II- Apresentada a justificativa ou preclusa, retornem os autos conclusos para deliberação; III- Às providencias e intimações necessárias.
12/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:46

de Instrução e Julgamento
22/05/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 02:09

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 05:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0802204-96.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Alves de Souza - DECISAO: Ante exposto: I- Declaro o feito saneado.

II- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/06/2025 às 16:20h, à qual deverão comparecer as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas.

III- Na presente audiência serão colhidos os depoimentos do perito e dos assistentes técnicos, quando for o caso; os depoimentos pessoais das partes, quando requeridos e inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e depois pelo réu (artigo 361, do CPC).

IV- Finda a instrução serão abertos os debates, ou substituídos os mesmos por apresentação de memoriais, para razões finais por escrito, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (artigo 364, § 2º, do CPC).

V- As partes deverão depositar em juízo o rol de testemunhas, com os dados descritos no artigo 450, do Código de Processo Civil, em até 10 (dez) dias, contados da intimação do presente despacho (artigo 357, § 4º, do CPC), dispensando-se a intimação da testemunha pelo juízo (artigo 455, do CPC), sob pena de preclusão.

VI- Cabe aos procuradores das partes informar ou intimar a testemunha que arrolar, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil.

Excepcionalmente, a intimação pelo Juízo será realizada, mediante pedido expresso nesse sentido, nas hipóteses elencadas no § 4º desse artigo.

VII- Se for requerido o depoimento pessoal de alguma das partes, deverá constar do ato intimatório, que será pessoal, a advertência contida no art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil.

VIII- Fica desde já autorizada a participação por videoconferência das partes e testemunhas não residentes na Comarca.

IX- As partes, testemunhas e advogados residentes na Comarca que optarem por participar por videoconferência se responsabilizarão por se apresentarem aptas a serem ouvidas (requerendo ingresso na sala, com sistema de áudio e vídeo em funcionamento e conexão de internet estável), sob pena de serem considerados ausentes.

X- Nos termos do art 357, §1º, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Às providências.
24/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 09:22

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:41

Recebidos os autos
18/03/2025 14:41

Decisão de Saneamento e Organização
07/03/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 16:29

de Instrução e Julgamento
29/01/2025 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0802204-96.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Alves de Souza - DESPACHO: especifiquem no prazo comum de cinco dias, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide.
14/10/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0802204-96.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Alves de Souza - Despacho: b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado.
17/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:45

Recebidos os autos
16/07/2024 17:45

Determinada Requisição de Informações
12/07/2024 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 09:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 09:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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