08/08/2025 13:47

Conclusos para julgamento
01/08/2025 12:45

Documento Digitalizado
29/07/2025 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 17:49

Expedição em análise para assinatura
28/07/2025 17:46

Documento Digitalizado
28/07/2025 07:16

Prazo em Curso
25/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:52

Prazo em Curso
25/07/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 09:53

Emissão da Relação
13/07/2025 00:56

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 07:24

Prazo em Curso
27/06/2025 07:22

Documento Digitalizado
26/06/2025 09:13

Expedição de Carta.
25/06/2025 10:05

Expedição em análise para assinatura
25/06/2025 08:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:02

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:55

Prazo em Curso
03/04/2025 09:00

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0802955-83.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Yesika Josefina Lara - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação e do laudo pericial.
02/04/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 07:43

Emissão da Relação
01/04/2025 18:45

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 08:33

Expedição de Certidão.
27/03/2025 07:28

Expedição de Carta.
27/03/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 18:13

Juntada de NULL
29/10/2024 18:13

Juntada de Mandado
23/10/2024 11:34

Prazo em Curso
23/10/2024 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 04:06

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:55

Prazo em Curso
10/10/2024 10:45

Documento Digitalizado
07/10/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 13:33

Expedição de Carta.
04/10/2024 13:33

Expedição de Mandado.
04/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:24

Expedição em análise para assinatura
04/10/2024 08:57

Emissão da Relação
03/10/2024 13:09

Prazo em Curso
03/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:07

Documento Digitalizado
03/10/2024 11:00

Prazo em Curso
27/09/2024 00:25

Expedição de Certidão.
18/09/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0802955-83.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Yesika Josefina Lara - DESPACHO: 1 - Recebo a inicial e defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2 - Dispenso a realização da audiência preliminar de acordo com a Recomendação nº 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura. 3 - Diante das recentes alterações implementadas pela Lei nº 14.331/2022, antecipo a perícia.

Para tanto, nomeio, independentemente de compromisso, o médico perito do juízo Dr.

José Roberto Amin, para realizar o exame pericial.

Fixo os honorários periciais em R$ 1.100,00 (mil e cem reais), tendo por base a extensão e a complexidade do trabalho a ser realizado, a duração deste, observando-se entre outros atributos, o zelo do profissional e a importância da causa para as partes, cuja despesa será adiantada pelo INSS, nos termos do art. 1º, §§ 5º e 7º, II, da Lei nº 13.876/2019.

Designe-se exame que deverá ser realizado no Fórum desta Comarca.

Independente dos depósito prévio dos honorários, comunique-se ao perito, via e-mail, a data e horário da perícia, consignando que o prazo para entrega do laudo é de 30 (trinta) dias, elaborando o laudo pericial em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 129-A da Lei nº 8.213/1991 e no modelo indicado no Anexo da Resolução Conjunta do CNJ de nº 001/2015 e quesitos a serem respondidos, tudo conforme disponível no link: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atosnormativos?documento=2235 .

Com a data, intime-se a parte autora (pessoalmente por mandado) e os advogados pelo DJ.

Intime-se a parte autora acerca da incumbência do art. 465, § 1º,do CPC. 4 - Determino a intimação do INSS para: a) que junte aos autos informes dos sistemas informatizados relacionados a eventuais perícias médicas realizadas e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo segurado, notadamente dos sistemas PLENUS, CNIS e Laudos do SABI, no prazo de 15 (quinze) dias; b) que promova a antecipação dos honorários periciais, depositando-os, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, em sub conta vinculada a este processo. 5 - Após a juntada do laudo, nos termos do art. 129-A, §2º, da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei n° 14.331/2022, determino o seguinte: 5.1 - Se a conclusão do perito judicial mantiver o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa pelo INSS (ausência de incapacidade ou de nexo causal), dê-se vista do laudo à parte autora e, a seguir, tornem para julgamento ou exame de pedido de complementação/esclarecimento da prova pericial, sem a citação da autarquia. 5.2 - Se o laudo não confirmar a conclusão administrativa, cite-se o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta dias (art. 183 do CPC), possibilitada a apresentação de proposta de acordo. 6 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, impugna-la.

No mesmo prazo, deverá a parte autora manifestar-se sobre o laudo pericial. 7 - Após o término do prazo para manifestação das partes, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito e posteriormente tornem os autos conclusos. 8 - Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. Às providências e intimações necessárias.
17/09/2024 17:16

Juntada de Ofício
17/09/2024 16:22

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 12:05

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:31

Emissão da Relação
16/09/2024 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 18:04

Recebida petição inicial
16/09/2024 10:20

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2024 18:03

Informação do Sistema
12/09/2024 18:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/09/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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