30/04/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 05:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0800986-46.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Beltrão Tenório - Réu: Município de Anastácio - Confirmada pela Superior Instância a sentença que julgou improcedente o pedido inicial (f. 416-427) e esgotado o ofício jurisdicional, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, para requerer o que entenderem de direito, em 05 dias.

Custas processuais e honorários advocatícios/sucumbenciais encontram-se com a exigibilidade suspensa, tendo que vista que a parte autora é beneficiária de gratuidade processual.

Após e nada requerido, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.
20/03/2025 12:51

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 10:04

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:29

Recebidos os autos
28/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 09:34

Recebidos os autos
12/02/2025 09:34

Recebidos os autos
07/02/2025 10:00

Transitado em Julgado em data
16/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 17:09

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 17:09

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 08:19

Decorrido prazo de parte
25/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 12:13

Recebidos os autos
19/12/2023 12:13

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:13

Julgado improcedente o pedido
15/12/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:06

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2023 03:50

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 10:38

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 10:36

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:51

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 12:50

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:38

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 08:27

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:20

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:15

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 08:58

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 05:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 05:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:09

Recebidos os autos
02/08/2023 15:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2023 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2023 11:26

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 11:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2023 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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