12/02/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:31

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 09:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 09:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 09:31

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 09:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 09:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 09:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 09:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 09:03

Baixa Definitiva
10/02/2025 07:27

Baixa Definitiva
07/02/2025 11:55

Baixa Definitiva
07/02/2025 11:54

Certidão Cartorária
23/12/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:42

Expedição de "tipo de documento".
17/12/2024 23:19

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800986-46.2023.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jorge Beltrão Tenório Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Interessado: Município de Anastácio Proc.

Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) IV.

POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Jorge Beltrão Tenório.
16/12/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:10

Publicação
13/12/2024 18:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 18:08

Recurso Especial
06/12/2024 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 16:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 16:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:04

Expedição de "tipo de documento".
06/11/2024 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/11/2024 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800986-46.2023.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jorge Beltrão Tenório Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Interessado: Município de Anastácio Proc.

Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
28/10/2024 21:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:01

Publicação
28/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 12:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 12:32

Expedição de "tipo de documento".
25/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800986-46.2023.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Jorge Beltrão Tenório Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Interessado: Município de Anastácio Proc.

Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE CONTRATO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SERVIDOR PÚBLICO - OPERADORA DE AUTOGESTÃO - DESCONTO DE PLANO DE SAÚDE - DUAS MATRÍCULAS - - PEDIDO DE CANCELAMENTO SOBRE UMA MATRÍCULA - IMPOSSIBILIDADE - ÍNDICE INCIDENTE SOBRE O MONTANTE DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO RECEBIDO PELO AUTOR - PAGAMENTO EM DUPLICIDADE QUE NÃO SE VERIFICA - BASE DE CÁLCULO PREVISTA NO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800986-46.2023.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Jorge Beltrão Tenório Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Interessado: Município de Anastácio Proc.

Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Exibir Processo