14/02/2023 17:57

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 17:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/02/2023 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/02/2023 12:47

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415183-50.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Edmundo Benites Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349/MS) Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Embargante: Lenira Miranda Benites Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349/MS) Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758A/MS) Advogada: Alessandra Graciele Piroli (OAB: 12929/MS) Interessado: Ronaldo Miranda Benites Interessada: Flavia Andrea Sant´anna Ferreira Benites Interessado: Reinaldo Miranda Benites EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - OMISSÕES - EXISTENTES - SUBSTITUIÇÃO DE BEM PENHORADO - VEÍCULO POR IMÓVEL RURAL - BEM PENHORADO DE VALOR INFERIOR À DÍVIDA EM EXECUÇÃO - IMÓVEL GRAVADO COM OUTROS ÔNUS MAS CAPAZ DE SATISFAZER OS DÉBITOS - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO CREDOR - PEDIDO DEFERIDO - RECURSO PROVIDO - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.

O valor de avaliação do veículo atualmente penhorado não é suficiente para quitação da dívida em execução, o que faz com que o imóvel rural ofertado como garantia pelos devedores realmente seja o mais indicado para penhora.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/01/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/12/2022 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/12/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 08:34

Embargos de Declaração Acolhidos
07/12/2022 15:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/12/2022 16:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/12/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 03:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415183-50.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Edmundo Benites Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349/MS) Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Embargante: Lenira Miranda Benites Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349/MS) Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758A/MS) Advogada: Alessandra Graciele Piroli (OAB: 12929/MS) Interessado: Ronaldo Miranda Benites Interessada: Flavia Andrea Sant´anna Ferreira Benites Interessado: Reinaldo Miranda Benites Vistos, etc...

Considerando que o embargado Banco do Brasil S/A interpôs o agravo de instrumento de nº 1414716-71.2022.8.12.0000, em face da mesma decisão objeto deste recurso, objetivando a complementação da penhora para incluir o imóvel rural ofertado pelos embargantes/devedores.

Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos opostos, em especial sobre a substituição da penhora, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

P.I.C-se.

Campo Grande, 18 de novembro de 2022.

Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
21/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2022 01:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 01:24

INCONSISTENTE
11/11/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 12:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/11/2022 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2022 12:20

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1418624-73.2021.8.12.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sirlene Dainez Sozzi

Advogado: Michel Leonardo Alves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2022 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1417077-61.2022.8.12.0000

Eduardo Augusto Nogueira Goncalves

Banco do Brasil S/A

Advogado: Antonio Goncalves Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2022 07:38

Exibir Processo

Processo nº 0800410-90.2020.8.12.0009

Maurolina Rodrigues da Silva

Gisleia Carvalho

Advogado: Leonardo Pincelli Carrijo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2020 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0842514-24.2020.8.12.0001

Edileuza Costa de Souza

Acesso Solucoes de Pagamento S.A.

Advogado: Leandro Pacheco de Miranda

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2022 10:17

Exibir Processo

Processo nº 1415690-11.2022.8.12.0000

Everaldo Jose de Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2022 18:50

Exibir Processo