22/07/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2025 16:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2025 16:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2025 16:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 16:10

de Instrução e Julgamento
07/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 18:42

Recebidos os autos
11/03/2025 18:42

Outras Decisões
11/03/2025 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 14:04

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Clara Carollo Velozo (OAB 24601/MS) Processo 0809941-85.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elcio da Silva Molina ME - VISTOS, etc 1.- A escrivania proceda às anotações necessárias junto ao SAJ atinentes à procuração de fls. 244/247, observando-se a indicação de fls. 250. 2.- Defiro, em termos, a dilação retro solicitada para conceder à Cooperativa Ré outros cinco (05) dias para juntada da carta de preposição, devendo, ao final do prazo e independentemente de nova intimação, providencia-la, sob as penalidades legais. 3.- No mais, considerando a devolução do aviso de recebimento pelo motivo "mudou-se" (doc. fls. 126), providencie a Autora o regular andamento do feito, mediante a efetivação da citação da Ré Lima Instalações Ltda, em cinco (05) dias, sob pena de extinção do processo. 4.- Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
28/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 15:43

Recebidos os autos
24/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 17:30

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/02/2025 15:20

de Conciliação
14/02/2025 15:09

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:03

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Clara Carollo Velozo (OAB 24601/MS) Processo 0809941-85.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elcio da Silva Molina ME - Intimação acerca do retorno do AR negativo.
29/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 09:09

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Clara Carollo Velozo (OAB 24601/MS) Processo 0809941-85.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elcio da Silva Molina ME - Decisão fls. 116/119: (...) Nestes termos, ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, INDEFIRO a liminar pretendida.

No mais, designe-se audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA2, para a qual deverão ser citado(a)s o(a)(s) Ré(u)(s), na forma do art.335, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, e cientificado de que acaso não tenha interesse na realização daquele ato, deverá comunica-lo, por petição, até o décimo dia anterior à data de sua realização, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, as advertências contidas no §8º, do art. 334, e no art. 336, ambos do CPC.

Comunique-se ao CEJUSC.

Intimem-se, o Autor, por sua advogada.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.***Ficam as partes intimadas, ainda, da audiência de conciliação designada para o dia 14/02/2025, às 15h (fls. 120), e cientes das orientações contidas na certidão de fls. 121.
14/11/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 14:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 14:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 14:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:21

de Instrução e Julgamento
04/11/2024 17:15

Recebidos os autos
04/11/2024 17:15

Decisão ou Despacho
01/11/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Clara Carollo Velozo (OAB 24601/MS) Processo 0809941-85.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elcio da Silva Molina ME - Acolho a emenda de fls. 65/98 que passa a integrar a petição inicial.

Noutra senda, ao analisar detidamente os documentos que instruem a peça preambular e a respectiva emenda de fls. 65/98, constatei que, a despeito de ter sido instruída com cópia do contrato de prestação de serviços de instalação de um sistema de micro geração de energia solar fotovoltaico conectado à rede pública (fls. 25/29 e 69/73), omitiu a cópia das condições da contratação com a instituição financeira Ré, inobstante de se tratar de documento indispensável não só à propositura da ação, como também, à identificação da própria natureza da contratação para possibilitar, em última análise, a apreciação da liminar postulada no item "3" de fl. 17, na medida em que as fichas gráficas e extratos anexados às fls. 31/32, 35, 52, 77/79 e 98 são imprestáveis àquele fim.

Atrelado a isso, verifico que a despeito do nomem iuris da ação e da postulação de pedido liminar em relação à instituição financeira Ré, o Autor não formulou pretensão de mérito em relação a ela intentando rescindir e/ou ver anulado o contrato de financiamento que pretende ver suspenso em sede liminar.

Diante dessa conjuntura, faculto-lhe nova oportunidade de emenda da petição inicial para que, desta feita:- i) a instrua com cópia do contrato celebrado com a instituição financeira Ré, contendo as cláusulas e condições da contratação e; ii) formule pretensão de mérito em relação à segunda Ré e, em caso de postulação à rescisão do contrato de financiamento, indique a partir de quando pretende vê-lo rescindido.

Prazo de quinze (15) dias, sob pena de sob pena de indeferimento da peça vestibular e/ou da liminar.

Intime-se.

Ao seu tempo, retornem.
30/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:33

Recebidos os autos
02/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Clara Carollo Velozo (OAB 24601/MS) Processo 0809941-85.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elcio da Silva Molina ME - Despacho fls. 56: A despeito da documentação já carreada pela parte Autora, como forma de extirpar qualquer dúvida do juízo sobre sua alegada hipossuficiência financeira, faculto-lhe a juntada aos autos de cópias dos seguintes documentos:- i) de suas declarações de bens e rendimentos, pessoa física, apresentadas à Receita Federal, nos últimos três (03) anos; ou, no caso de estar isenta de apresenta-las, colacione a(s) cópia(s) do(s) respectivo(s) extrato(s), demonstrando não constar, no referido período, declaração(ões) em seu nome e CPF na base daquele órgão; ii) das certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome; Prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da benesse da gratuidade judiciária.

Intime-se.

A seu tempo, retornem.
30/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:43

Recebidos os autos
27/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
26/09/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 10:06

Realizado cálculo de custas
13/09/2024 15:58

Recebidos os autos
13/09/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 22:45

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 22:44

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 22:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/09/2024 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800670-12.2022.8.12.0038

Edson Reis dos Santos

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0802690-10.2024.8.12.0101

Cleber Augusto da Silva Ramires

Renato Costa Neto

Advogado: Anderson Luiz Lima Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2024 07:15

Exibir Processo

Processo nº 0801798-48.2017.8.12.0004

Isaias Sanches Martins

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jose Vander Lopes Batista

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2017 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0802429-88.2023.8.12.0001

Bruno Vieira de Freitas

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Raphael Quevedo de Rezende

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0802429-88.2023.8.12.0001

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Vitor Vieira de Freitas

Advogado: Raphael Quevedo de Rezende

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2024 14:32

Exibir Processo