STJ - 0000867-51.2014.8.12.0047

03/08/2022 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/08/2022 15:04

Transitado em Julgado em 02/08/2022

28/06/2022 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553433/2022

28/06/2022 07:52

Protocolizada Petição 553433/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022

27/06/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

24/06/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

23/06/2022 18:50

Conheço do agravo de FERNANDO LEÃO DA TRINDADE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/01/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/01/2022 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 10148/2022

14/01/2022 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/01/2022 17:30

Protocolizada Petição 10148/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/01/2022

28/09/2021 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2021 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/09/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/09/2021 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2021 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/08/2021 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2021 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL