17/12/2024 12:39

Transitado em Julgado em #{data}
14/11/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronea Maria Machado Batista (OAB 22586/MS) Processo 0802164-23.2022.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: Kelven Delmar Silva Werkhauser - Ré: Bárbara Nogueira Barbosa - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os termos da composição contida às págs. 47/49.

Julgo resolvido o processo, com conhecimento do mérito, com fulcro no art. 487, III,"b" do Código de Processo Civil.

Custas a razão de cinquenta por cento para cada parte, a teor do art. 90, §2º, do Código de Processo Civil, devendo cada um se responsabilizar pelos honorários dos respectivos patronos, contudo suspendo o pagamento, concedendo-lhes os benefícios da justiça gratuita, o que faço com fundamento no Art. 98 do CPC.

Sem imposição de honorários.

Considerando que se trata de feito onde a solução é resultado de composição, dispenso a contagem do prazo recursal, ante a falta de interesse.

P.

R.

I.

Expeça-se o necessário.

Com as anotações, arquive-se.

Cumpra-se.
26/09/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
26/09/2024 14:23

Recebidos os autos
26/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:01

Recebidos os autos
26/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:29

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/09/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:04

Recebidos os autos
25/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:04

Homologada a Transação
25/09/2024 08:51

Conclusos para julgamento
13/09/2024 06:59

Recebidos os autos
13/09/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/09/2024 11:43

Processo Reativado
28/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2022 16:07

Arquivado Definitivamente
05/08/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 14:11

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:10

Recebidos os autos
21/07/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 17:39

Expedição de Certidão.
21/07/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/07/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2022.
18/07/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 18:26

Recebidos os autos
28/04/2022 18:26

Expedição de Certidão.
28/04/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 18:26

Homologada a Transação
26/04/2022 13:27

Conclusos para julgamento
25/04/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 19:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 19:20

Recebidos os autos
04/04/2022 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2022 17:41

Expedição de Certidão.
04/04/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 17:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/04/2022 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2022 17:30

Recebidos os autos
31/01/2022 17:30

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
26/01/2022 15:10

Expedição de Certidão.
26/01/2022 15:10

INCONSISTENTE
26/01/2022 15:08

Conclusos para decisão
26/01/2022 15:07

Expedição de Certidão.
26/01/2022 15:07

INCONSISTENTE
26/01/2022 15:04

Conclusos para decisão
26/01/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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