23/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 07:16

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 07:08

Transitado em Julgado em "data"
07/05/2025 17:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 17:37

Recebidos os autos
07/05/2025 17:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 16:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:59

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 02:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0925938-22.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Embargante: Anderson Baptista dos Santos Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Advogada: Elen Cristina Magro (OAB: 29889/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Vítima: Ana Cristina Florencio EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO PENAL - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE NA VIA DOS ACLARATÓRIOS - REJEIÇÃO. É de se rejeitar os aclaratórios, ante a inexistência de vícios a serem sanados, quando nítido a mera rediscussão da matéria já suficientemente tratada no acórdão objurgado.

Embargos de Declaração defensivo que se rejeita por ausência de sustento fático e legal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator .
30/04/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0925938-22.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Embargante: Anderson Baptista dos Santos Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Advogada: Elen Cristina Magro (OAB: 29889/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Vítima: Ana Cristina Florencio Julgamento Virtual Iniciado
17/03/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:01

Inclusão em pauta
13/03/2025 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 18:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 18:35

Recebidos os autos
12/03/2025 18:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 03:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/03/2025 00:01

Publicação
12/03/2025 00:01

Publicação
12/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0925938-22.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Embargante: Anderson Baptista dos Santos Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Advogada: Elen Cristina Magro (OAB: 29889/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Vítima: Ana Cristina Florencio Vistos, etc.

Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Anderson Baptista dos Santos em face do acórdão que deu provimento ao recurso de APELAÇÃO originário.

Ante a possibilidade de concessão de efeitos infringentes, determino a intimação do embargado a fim de que apresente resposta ao recurso.

Após, voltem-me conclusos. Às providências.
11/03/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:14

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 17:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 16:39

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0925938-22.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Anderson Baptista dos Santos Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Advogada: Elen Cristina Magro (OAB: 29889/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante Vítima: Ana Cristina Florencio Vistos, etc. À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.
28/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0925938-22.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Anderson Baptista dos Santos Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Advogada: Elen Cristina Magro (OAB: 29889/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante Vítima: Ana Cristina Florencio Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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