TJMS - 0812653-82.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Civel
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 19:31
Prazo em Curso
-
15/08/2025 17:59
Expedição de Ofício.
-
16/06/2025 18:31
Prazo em Curso
-
16/06/2025 16:25
Documento Digitalizado
-
13/06/2025 19:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/06/2025 13:00
Expedição em análise para assinatura
-
02/06/2025 13:38
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
02/06/2025 13:37
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
29/05/2025 17:55
Expedição em análise para assinatura
-
29/05/2025 17:53
Expedição de Certidão.
-
27/04/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2025 00:49
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 14:02
Expedição em análise para assinatura
-
23/04/2025 12:27
Expedição em análise para assinatura
-
23/04/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 14:59
Documento Digitalizado
-
16/04/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 14:57
Autos entregues em carga ao Defensor
-
16/04/2025 14:56
Emissão da Relação
-
16/04/2025 14:55
Documento Digitalizado
-
14/04/2025 17:11
Prazo em Curso
-
10/04/2025 02:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.
-
08/04/2025 13:25
Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte
-
07/04/2025 16:19
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
07/04/2025 16:19
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
04/04/2025 07:41
Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0812653-82.2023.8.12.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Carlos Henrique Negrão de Assis - Reqdo: Luís Osmar Marafiga - Interloc. de fl. 154: Cumpra-se a decisão de fl. 150 e, comprovado o seu pagamento do ROPV, autorizo o levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, conforme requerido à fl. 139, nos termos do artigo 465, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, devendo ser expedido alvará em conformidade com os dados bancários de fls. 139.
Intime-se a ré para juntar os juntar os projetos requisitados à fl. 140, no prazo de 15 (quinze) dias.
Com a juntada dos projetos, intime-se a perita para informar a data para início do trabalho.
Com a resposta, intimem-se as partes para, querendo, acompanhar a execução dos trabalhos.
Intimem-se. -
03/04/2025 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/04/2025 13:14
Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte
-
02/04/2025 13:13
Autos preparados para expedição
-
02/04/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 13:13
Autos entregues em carga ao Defensor
-
02/04/2025 13:12
Emissão da Relação
-
02/04/2025 12:08
Prazo em Curso
-
02/04/2025 12:07
Documento Digitalizado
-
01/04/2025 18:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/04/2025 18:45
Despacho Saneador
-
31/03/2025 17:57
Expedição de Carta.
-
31/03/2025 13:46
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 07:44
Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0812653-82.2023.8.12.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Carlos Henrique Negrão de Assis - Reqdo: Luís Osmar Marafiga - Defiro a fixação dos honorários periciais no montante de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
Sem objeção por parte do Estado de Mato Grosso do Sul (fl. 148), expeça-se, desde já, o respectivo ROPV.
Intime-se a perita para indicar data e horário para início dos trabalhos.
Intimem-se. -
28/03/2025 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/03/2025 18:00
Expedição em análise para assinatura
-
27/03/2025 16:20
Emissão da Relação
-
17/03/2025 15:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/03/2025 15:01
Despacho Saneador
-
17/03/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 14:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/01/2025 12:16
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 11:02
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
27/01/2025 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2025 00:17
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 02:09
Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
-
17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0812653-82.2023.8.12.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Carlos Henrique Negrão de Assis - Reqdo: Luis Osmar Marafiga - Despacho fl. 82: "Com a proposta dos honorários, intime-se as partes e a Procuradoria do Estado para manifestarem-se. " -
16/01/2025 17:47
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
16/01/2025 17:47
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
16/01/2025 12:03
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
16/01/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/01/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 14:41
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
15/01/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 14:41
Autos entregues em carga ao Defensor
-
15/01/2025 14:39
Emissão da Relação
-
15/01/2025 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 14:29
Documento Digitalizado
-
19/12/2024 17:24
Prazo em Curso
-
19/12/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 17:23
Documento Digitalizado
-
19/12/2024 17:18
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 17:18
Expedição em análise para assinatura
-
17/12/2024 13:54
Documento Digitalizado
-
16/12/2024 15:54
Expedição de Carta.
-
11/12/2024 02:12
Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
-
11/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0812653-82.2023.8.12.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Carlos Henrique Negrão de Assis - Reqdo: Luis Osmar Marafiga - Decisão de fls. 127 [...] Ante a recusa de fls. 119/120, nomeio como perita Daniele Silva Meireles, engenheira civil e ambiental cadastrada no CPTEC, e-mail: [email protected], telefone (67) 99166-3767, mantendo as demais providências descritas nas decisões de fls. 81/83 e 114.
Por entender que, a partir do momento em que o perito cadastra-se no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos - CPTEC, sujeita-se às regras inerentes ao referido cadastro, inclusive quanto aos limites impostos aos beneficiários da justiça gratuita, oficie-se a Corregedoria-Geral de Justiça, informando a recusa de Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S LTDA à nomeação realizada às fls. 81/83, frente a adequação dos honorários periciais realizada à fl. 114, para tomada das providências que entender cabíveis.
Defiro a gratuidade a Luís Osmar Marafiga. -
10/12/2024 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/12/2024 16:01
Emissão da Relação
-
02/12/2024 16:10
Prazo em Curso
-
25/11/2024 01:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/11/2024 18:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/11/2024 18:49
Despacho Saneador
-
21/11/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 15:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/11/2024 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 12:15
Prazo em Curso
-
31/10/2024 17:05
Juntada de NULL
-
31/10/2024 17:05
Juntada de Mandado
-
30/10/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 03:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/10/2024 16:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/10/2024 16:06
Proferida decisão interlocutória
-
15/10/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 15:44
Expedição de Mandado.
-
07/10/2024 12:09
Expedição em análise para assinatura
-
07/10/2024 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 00:08
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 16:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
01/10/2024 16:00
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
01/10/2024 02:13
Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
-
01/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0812653-82.2023.8.12.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Carlos Henrique Negrão de Assis - Reqdo: Luiz Osmar Marafiga - [...] Com a proposta dos honorários, intime-se as partes e a Procuradoria do Estado para manifestarem-se. -
30/09/2024 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/09/2024 12:34
Expedição em análise para assinatura
-
27/09/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 12:27
Autos entregues em carga ao Defensor
-
27/09/2024 12:26
Emissão da Relação
-
26/09/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 14:53
Autos preparados para expedição
-
22/04/2024 18:22
Prazo em Curso
-
22/04/2024 12:06
Prazo em Curso
-
22/04/2024 12:05
Expedição de Carta.
-
17/04/2024 12:21
Expedição em análise para assinatura
-
16/04/2024 12:17
Expedição em análise para assinatura
-
15/04/2024 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 15:14
Recebidos os autos
-
05/04/2024 15:14
Transferência de Processo - Saída
-
02/04/2024 16:14
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
02/04/2024 16:08
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
21/03/2024 09:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/02/2024 15:05
Prazo em Curso
-
27/02/2024 14:46
Expedição de Carta.
-
26/02/2024 15:43
Expedição em análise para assinatura
-
26/02/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 15:30
Autos entregues em carga ao Defensor
-
21/02/2024 13:16
Autos preparados para expedição
-
20/02/2024 22:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/02/2024 22:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 02:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/11/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 12:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/11/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 12:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/11/2023 16:52
Informação do Sistema
-
28/11/2023 16:52
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
28/11/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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