11/03/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:12

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0824291-18.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Jerri Adriano Freitas da Silva, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pagamento efetuado pela parte demandada (fls. 152), com o qual concordou a parte demandante (fls. 158) e, em consequência, declaro satisfeita a obrigação e extinto o presente feito, o que faço com fundamento no artigo 526, § 3.º c.c os artigos 513, caput, 924, inciso II e 925, todos do Código de Processo Civil.

Dou a presente por transitada em julgado pela preclusão lógica.

Levante-se a quantia depositada nos autos e seus respectivos rendimentos em favor da parte demandante ou de seu procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme requerido.

Custas, se houver, pela executada.

Oportunamente, com as cautelas legais, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
28/01/2025 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 14:48

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 14:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:06

Recebidos os autos
27/01/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0824291-18.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -

Vistos.

Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do pagamento voluntário efetuado pelo executado, no prazo de 05 dias (fls. 152/155).
17/01/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 13:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 18:36

Recebidos os autos
03/12/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:42

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/11/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0824291-18.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -

Vistos.

Recebe-se a petição de fls. 122/126.

Altere-se a classe processual, dando início a fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil.

Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorrer após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.

Apresentada impugnação, voltem-me para análise.

Não adimplida a dívida no prazo assinalado, havendo requerimento de penhora via Bacenjud, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito e, em seguida, voltem-me conclusos para análise.
01/11/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 11:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 11:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
11/10/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
08/10/2024 12:28

Realizado cálculo de custas
03/10/2024 11:00

Evolução da Classe Processual
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0824291-18.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, R$ 891,90
02/10/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 11:03

Recebidos os autos
02/10/2024 11:03

Determinada Requisição de Informações
02/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 18:02

Recebidos os autos
29/08/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/08/2024 18:38

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 18:37

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:54

Transitado em Julgado em data
08/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:52

Recebidos os autos
05/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 12:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2024 15:51

Recebidos os autos
23/05/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 09:51

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 15:40

Recebidos os autos
26/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 10:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:46

Recebidos os autos
06/03/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 13:45

Recebidos os autos
01/12/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 06:32

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 06:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2023 16:40

Recebidos os autos
10/10/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 18:32

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2023 15:17

de Conciliação
14/07/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 15:48

Recebidos os autos
05/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:43

Juntada de tipo de documento
24/05/2023 17:43

Juntada de tipo de documento
24/05/2023 17:43

Juntada de tipo de documento
24/05/2023 17:43

Juntada de tipo de documento
22/05/2023 19:51

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 18:04

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/05/2023 14:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/05/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 14:01

de Instrução e Julgamento
11/05/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 13:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2023 16:36

Recebidos os autos
10/05/2023 16:36

Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2023 20:51

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 20:51

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 20:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/05/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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