04/02/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:01

Transitado em Julgado em data
08/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS), Tiago Oliveira de Castilhos (OAB 79212/RS) Processo 0804671-74.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Marcelo de Almeida Coutinho, Marcelo de Almeida Coutinho - Ré: Adriana Ribeiro Vargas - Ante a inexistência de bens da parte devedora que possam ser penhorados, julgo, por sentença, extinto o presente processo, com base no art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95.

Ante a presente sentença, a exceção de pré-executividade apresentada às f. 31/46 resta prejudicada.

Arquivem-se.
30/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 11:14

Recebidos os autos
26/12/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
26/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 11:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/12/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 03:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS) Processo 0804671-74.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Marcelo de Almeida Coutinho, Marcelo de Almeida Coutinho - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
25/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 09:13

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2024 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS) Processo 0804671-74.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Marcelo de Almeida Coutinho, Marcelo de Almeida Coutinho - Intime-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.
01/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:47

Retificação de Classe Processual
30/09/2024 14:46

Decorrido prazo de parte
30/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:05

Recebidos os autos
03/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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