TJMS - 0852595-90.2024.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO ANDRADE PORTELA

CPF *25.***.*24-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 17:22

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 16:44

    Decorrido prazo de parte

  • 18/06/2025 13:47

    Processo Reativado

  • 17/06/2025 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 08:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS) Processo 0852595-90.2024.8.12.0001 - Monitória - Autor: Cláudio Andrade Portela - Dessa forma, depois de rever o feito e exercendo o juízo de retratação, determina-se apenas o cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, afastando-se a inscrição do débito em dívida ativa.

    Procedam-se às anotações e baixas de estilo.

  • 21/05/2025 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 14:08

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 14:08

    Outras Decisões

  • 20/05/2025 06:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/05/2025 10:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/05/2025 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 07:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS) Processo 0852595-90.2024.8.12.0001 - Monitória - Autor: Cláudio Andrade Portela - Ré: Mapfre Vida S/A - Trata-se de ação movida por Cláudio Andrade Portela em desfavor de Mapfre Vida S/A.

    Em 07 de novembro de 2024, este Juízo indeferiu o requerimento de assistência judiciária formulado na inicial, todavia deferiu o pagamento parcelado das custas processuais, e determinou ao requerente que efetuasse o recolhimento da primeira parcela das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente o cancelamento da distribuição.

    Contudo, o autor quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 378.

    Sendo assim, nos termos do art. 290 do CPC e do art. 16 do Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul, determina-se o cancelamento da distribuição e a inscrição do débito em dívida ativa.

    Procedam-se às anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.

  • 08/05/2025 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 13:57

    Recebidos os autos

  • 11/03/2025 18:32

    Decisão de Cancelamento da distribuição

  • 29/01/2025 18:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/01/2025 18:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS) Processo 0852595-90.2024.8.12.0001 - Monitória - Autor: Cláudio Andrade Portela - Decisão de fls.364-365: (...) Assim, defiro o recolhimento das custas processuais em 5 (cinco) parcelas consecutivas, a teor do disposto no art. 98, § 6º, do CPC, devendo a primeira parcela ser paga no prazo de 15 (quinze) dias e as demais nos meses subsequentes no dia 10 de cada mês, devendo a Requerente comprovar o pagamento de cada parcela, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção dos autos (art. 321, parágrafo único do CPC/15).

    Caso decorrido o prazo in albis sem o pagamento das custas de ingresso, certifique-se e proceda a serventia a conclusão do feito para sentença de extinção.

    Recolhidas as custas, venham conclusos na fila de INICIAIS. Às providências e intimações necessárias.

  • 28/11/2024 20:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/11/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 11:21

    Realizado cálculo de custas

  • 27/11/2024 11:21

    Realizado cálculo de custas

  • 27/11/2024 11:21

    Realizado cálculo de custas

  • 27/11/2024 11:21

    Realizado cálculo de custas

  • 27/11/2024 11:21

    Realizado cálculo de custas

  • 27/11/2024 11:21

    Realizado cálculo de custas

  • 07/11/2024 15:41

    Recebidos os autos

  • 07/11/2024 15:41

    Gratuidade da Justiça

  • 28/10/2024 15:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/10/2024 15:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/10/2024 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS) Processo 0852595-90.2024.8.12.0001 - Monitória - Autor: Cláudio Andrade Portela - Ré: Mapfre Vida S/A - Analisando os autos, verifico que o Autor, não obstante tenha firmado declaração de fls. 16 e formulado pedido para concessão da gratuidade judiciária, não trouxe documentos que comprovem a hipossuficiência alegada.

    Assim, determino que junte o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção dos autos (art. 321, parágrafo único do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, ou emende a inicial juntando aos autos documentos atualizados que comprovem, à exaustão, todos seus rendimentos (holerites dos últimos três meses, declaração de imposto de renda, contas de consumo, despesas, etc.), de modo a permitir fiel e adequada análise de sua real condição financeira, sob pena de não concessão da benesse pleiteada.

    Após, venham os autos conclusos na fila de INICIAIS. Às providências e intimações necessárias.

  • 30/09/2024 20:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/09/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 17:00

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 11:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/09/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 09:05

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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