TJMS - 0001159-51.2022.8.12.0016

1ª instância - Mundo Novo - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSEIAS PAULO LUZ DA PENA

CPF *41.***.*85-87

ERIC VINICIUS DA SILVA

CPF *61.***.*71-32

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS

RAFAEL MATOS SANTOS

OAB: 65253/BA

CPF *33.***.*74-03

KAROLINE THIAGO SILVA MATOS

OAB: 61597/BA

Testemunhas

Partes

TIAGO LUIS ALVARENGA

CPF *10.***.*06-07

MARIANA CRISTINA VIEIRA LUZ

CPF *93.***.*16-42

SANDRA CRISTINA DE FREITAS

CPF *62.***.*35-53

MATEUS OLIVEIRA DO PRADO BRITO

CPF *31.***.*39-78

FILIPE VIEIRA MOITINHO

CPF *64.***.*39-10

GUSTAVO ROBERTO DE CARLI

CPF *90.***.*62-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 17:37

    Decorrido prazo de parte

  • 28/03/2025 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 16:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/03/2025 16:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/03/2025 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 18:33

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 08:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/02/2025 18:28

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 07:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/02/2025 07:29

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 03/02/2025 17:20

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2025 05:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/01/2025 15:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/01/2025 15:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/01/2025 15:12

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 22/01/2025 19:27

    Recebidos os autos

  • 22/01/2025 19:27

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/01/2025 11:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/01/2025 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 01:45

    Decorrido prazo de parte

  • 19/12/2024 01:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/12/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 09:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/12/2024 09:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/12/2024 09:52

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 07/12/2024 18:20

    Recebidos os autos

  • 07/12/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 07:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/11/2024 07:29

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 21/11/2024 17:37

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 17:37

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/11/2024 14:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/11/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 15:49

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/10/2024 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 01:59

    Decorrido prazo de parte

  • 07/10/2024 13:00

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 13:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/10/2024 13:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2024 10:37

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 01/10/2024 18:44

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Matos Santos (OAB 65253/BA), Karoline Thiago Silva Matos (OAB 61597/BA) Processo 0001159-51.2022.8.12.0016 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Oseias Paulo Luz da Pena - INTIMA-SE DA SENTENCA DE FLS 402/417: "..3.

    DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para o fim de CONDENAR Eric Vinicius da Silva e Oseias Paulo Luz da Pena como incursos no crime previsto no artigo 33, caput, c/c art. 40, inciso V, ambos da Lei 11.343/2006..."

  • 27/09/2024 20:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/09/2024 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 13:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2024 13:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2024 13:33

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 26/09/2024 13:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2024 13:25

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 26/09/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 21/09/2024 14:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/09/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2024 14:06

    Julgado procedente o pedido

  • 18/06/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 15:49

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/05/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/04/2024 16:20

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 05:51

    Decorrido prazo de parte

  • 23/04/2024 10:55

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 22/04/2024 22:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/04/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 20:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/04/2024 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 08:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/04/2024 08:28

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 12/04/2024 15:43

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 15:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/04/2024 00:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/03/2024 10:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/03/2024 10:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/03/2024 10:49

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 26/03/2024 15:30

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 15:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/09/2023 07:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/08/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 00:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/08/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 14:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/08/2023 14:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/08/2023 14:53

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 04/08/2023 16:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/07/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 03:48

    Decorrido prazo de parte

  • 21/06/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 11:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/06/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 18:31

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 11:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/03/2023 18:35

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 18:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/02/2023 18:36

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/02/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 07:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2023 07:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2023 07:59

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/01/2023 14:10

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 20:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/01/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 12:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/01/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 14:59

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 12:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/01/2023 12:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/01/2023 12:36

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 19/01/2023 12:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/01/2023 12:28

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 19/01/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 18:40

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 18:39

    Decisão ou Despacho

  • 15/12/2022 13:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/12/2022 17:16

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 17:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/12/2022 17:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/12/2022 17:38

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 07/12/2022 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 15:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/11/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 11:14

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/10/2022 11:13

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/10/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 17:15

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 16:14

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 16:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/10/2022 16:03

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/10/2022 15:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/10/2022 15:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/10/2022 15:56

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/10/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 14:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/10/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 13:20

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 13:19

    Decisão ou Despacho

  • 30/09/2022 17:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/09/2022 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 10:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/09/2022 10:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/09/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 16:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/09/2022 16:22

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/09/2022 16:22

    Remetidos os Autos para destino.

  • 08/09/2022 17:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/09/2022 15:25

    de Instrução e Julgamento

  • 08/09/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 13:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/08/2022 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 20:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/08/2022 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 10:28

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 08:29

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 17:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/08/2022 17:47

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 03/08/2022 17:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/08/2022 17:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/08/2022 17:46

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 03/08/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 16:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/08/2022 16:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/08/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 15:02

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/08/2022 15:02

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/08/2022 15:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/08/2022 14:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/08/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 14:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/08/2022 14:35

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/08/2022 14:35

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/08/2022 14:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/08/2022 14:14

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 03/08/2022 14:13

    Evolução da Classe Processual

  • 03/08/2022 13:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/08/2022 13:57

    de Instrução e Julgamento

  • 03/08/2022 11:23

    Recebidos os autos

  • 03/08/2022 11:23

    Recebida a denúncia

  • 03/08/2022 09:50

    Juntada de tipo de documento

  • 02/08/2022 18:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/08/2022 15:48

    Recebidos os autos

  • 02/08/2022 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 14:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2022 14:19

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/08/2022 14:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2022 14:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2022 14:18

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/08/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 20:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/08/2022 20:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/07/2022 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 06:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/07/2022 06:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/07/2022 17:59

    Remetidos os Autos para destino.

  • 06/07/2022 17:59

    Remetidos os Autos para destino.

  • 06/07/2022 16:48

    Recebidos os autos

  • 06/07/2022 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 15:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/07/2022 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 15:43

    Recebidos os autos

  • 06/07/2022 15:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/07/2022 17:49

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2022 17:41

    Apensado ao processo numero do processo

  • 01/07/2022 17:41

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801886-74.2022.8.12.0016

Ministerio Publico Estadual

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Adam Dewis Castello Amaral

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0801886-74.2022.8.12.0016

Ministerio Publico Estadual

Rafael da Silva Passos

Advogado: Adam Dewis Castello Amaral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/12/2022 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0804092-69.2023.8.12.0002

Hdi Seguros S.A.

Wesley da Silva Santos

Advogado: Luiz Henrique Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0801509-91.2022.8.12.0020

Jose Marcio Sanches

Banco Inter S.A.

Advogado: Daverson Munhoz de Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2022 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0801509-91.2022.8.12.0020

Jose Marcio Sanches

Banco Inter S.A.

Advogado: Daverson Munhoz de Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/07/2025 15:45

Exibir Processo