TJMS - 0001159-51.2022.8.12.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            19/09/2025 18:13 Conclusos para decisão 
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                                            19/09/2025 18:06 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            19/09/2025 18:06 Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ 
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                                            19/09/2025 18:06 Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP) 
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                                            19/09/2025 18:06 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            19/09/2025 00:29 Certidão 
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                                            09/09/2025 02:59 Certidão de Publicação - DJE 
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                                            09/09/2025 00:01 Publicação 
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                                            08/09/2025 15:45 Remessa à Imprensa Oficial 
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                                            08/09/2025 15:34 Certidão 
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                                            08/09/2025 15:34 Juntada de Certidão 
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                                            08/09/2025 15:16 Remetidos os Autos (outros motivos) para destino 
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                                            08/09/2025 15:16 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/08/2025 00:39 Certidão de Publicação - DJE 
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                                            06/08/2025 00:01 Publicação 
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                                            06/08/2025 00:00 Intimação Apelação Criminal nº 0001159-51.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.
 
 Carlos Eduardo Contar Apelante: Eric Vinicius da Silva DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
 
 Justiça: André Luiz de Godoy Marques (OAB: 40365/PR) Interessado: Oseias Paulo Luz da Pena Advogado: Rafael Matos Santos (OAB: 65253/BA) Advogada: Karoline Thiago Silva Matos (OAB: 61597/BA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 05/08/2025.
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                                            05/08/2025 13:19 Remessa à Imprensa Oficial 
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                                            05/08/2025 13:00 Conclusos para decisão 
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                                            05/08/2025 13:00 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/08/2025 13:00 Distribuído por prevenção 
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                                            05/08/2025 12:20 Processo Cadastrado 
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                                            05/08/2025 11:56 Processo Aguardando Finalização do Cadastro 
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                                            04/08/2025 11:42 Processo Aguardando Finalização do Cadastro 
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                                            30/07/2025 10:38 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/08/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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