12/09/2025 16:41

Conclusos para despacho
07/09/2025 04:43

Expedição de Certidão.
06/09/2025 11:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.
06/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 06:33

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 06:33

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:19

Prazo em Curso
28/08/2025 09:57

Expedição de Ofício.
28/08/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 00:00

Intimação

Ato Ordinatório: intime-se as partes, na pessoa de seus advogados, para em 05 (cinco) dias, requererem o que entender de direito face o retorno dos autos do
26/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 17:16

Autos preparados para expedição
25/08/2025 17:16

Emissão da Relação
25/08/2025 17:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:13

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
25/08/2025 17:04

Transitado em Julgado em data
25/08/2025 17:03

Documento Digitalizado
05/08/2025 21:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:31

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
18/03/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/03/2025 14:54

Prazo em Curso
12/03/2025 13:40

Prazo em Curso
24/02/2025 16:58

Prazo em Curso
24/02/2025 08:17

Prazo em Curso
21/02/2025 17:50

Prazo em Curso
21/02/2025 12:46

Prazo em Curso
18/02/2025 17:15

Prazo em Curso
06/02/2025 16:35

Manifestação do Ministério Público
06/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:50

Autos entregues em carga ao Promotor
23/01/2025 01:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.
19/12/2024 18:18

Prazo em Curso
03/12/2024 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 04:45

Expedição de Certidão.
28/10/2024 19:08

Expedição de Certidão.
28/10/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 06:30

Juntada de Petição de Apelação
24/10/2024 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/10/2024 03:01

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:51

Autos preparados para expedição
07/10/2024 16:49

Documento Digitalizado
04/10/2024 19:25

Prazo em Curso
02/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/10/2024 11:02

Recebidos os autos do Ministério Público
02/10/2024 11:02

Manifestação do Ministério Público
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS) Processo 0804185-23.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Olzires Lice Morales - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC.

Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de sucumbência que arbitro em 10% do valor da causa nos termos do art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade judiciária deferida, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

P.R.I-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
01/10/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 17:00

Expedição em análise para assinatura
01/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 15:57

Prazo em Curso
30/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:56

Autos entregues em carga ao Promotor
30/09/2024 15:55

Autos preparados para expedição
30/09/2024 15:54

Emissão da Relação
30/09/2024 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:54

Registro de Sentença
30/09/2024 14:54

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
05/07/2024 17:38

Conclusos para julgamento
01/07/2024 15:03

Recebidos os autos do Ministério Público
01/07/2024 15:03

Manifestação do Ministério Público
12/06/2024 18:15

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:15

Autos entregues em carga ao Promotor
20/05/2024 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:24

Conclusos para decisão
23/04/2024 14:01

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2024 16:27

Prazo em Curso
04/04/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 14:28

Emissão da Relação
28/03/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:24

Expedição de Carta.
19/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:42

Autos preparados para expedição
18/03/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 13:12

Prazo em Curso
09/03/2024 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2024.
01/03/2024 12:31

Prazo em Curso
29/02/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
29/02/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2024 18:45

Emissão da Relação
19/02/2024 17:16

Prazo em Curso
19/02/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 13:51

Prazo em Curso
19/01/2024 13:48

Expedição de NULL.
18/01/2024 14:01

Expedição em análise para assinatura
17/01/2024 18:46

Autos preparados para expedição
19/12/2023 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2023 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2023 15:56

Recebida petição inicial
01/12/2023 07:08

Conclusos para despacho
01/12/2023 07:06

Expedição de Certidão.
01/12/2023 07:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2023 10:01

Informação do Sistema
30/11/2023 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/11/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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