27/03/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:01

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:46

Recebidos os autos
06/12/2024 15:46

Decisão ou Despacho
06/12/2024 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:27

Transitado em Julgado em data
10/10/2024 19:05

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 19:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0900827-61.2023.8.12.0101 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Flavia Nunes Mattos E Souza - Fica a defesa intimada do inteiro teor da sentença de f. 113, proferida nos autos, da qual segue trecho: "(…) 02.

Assim, satisfeitas as condições do acordo de não persecução penal, consoante inclusa manifestação ministerial, julgo extinta a punibilidade de Flavia Nunes Mattos E Souza (CPP, art. 28-A, §13)."
02/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:33

Recebidos os autos
01/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 15:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:29

Recebidos os autos
30/09/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:28

Cumprimento de ANPP
30/09/2024 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 18:30

Recebidos os autos
27/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 14:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2024 12:34

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 12:34

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:46

Recebidos os autos
20/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 11:30

Recebidos os autos
20/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 12:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2024 12:20

Processo Reativado
15/08/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 06:05

Arquivado Provisoriamente
27/05/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 12:00

Recebidos os autos
25/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:17

Recebidos os autos
23/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 04:24

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 04:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2024 04:23

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 04:23

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 04:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2024 16:44

Recebidos os autos
21/05/2024 16:44

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
21/05/2024 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 12:10

Processo Reativado
14/05/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:16

Arquivado Provisoriamente
21/03/2024 09:17

Recebidos os autos
21/03/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 17:01

Recebidos os autos
11/03/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 07:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2024 13:56

Recebidos os autos
22/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 17:35

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2024 17:35

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2024 17:35

Recebidos os autos
21/02/2024 14:08

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:04

Recebidos os autos
05/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 11:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/02/2024 17:30

Recebidos os autos
01/02/2024 17:30

Declarada incompetência
01/02/2024 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2024 17:05

Recebidos os autos
18/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 09:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/01/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 09:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2023 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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