15/09/2025 14:57

Recebidos os autos da Turma Recursal
15/09/2025 14:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/04/2025 10:47

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 10:47

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 10:47

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 14:41

Recebidos os autos
15/04/2025 14:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 07:19

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 07:15

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:32

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 19:09

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 19:09

Homologada a Transação
13/02/2025 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 17:14

Recebidos os autos
21/01/2025 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 18:01

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS) Processo 0803129-18.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Jonilson Moreira Cesar - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 40/51 e demais documentos acostados.
28/11/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 05:18

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
05/10/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS) Processo 0803129-18.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Jonilson Moreira Cesar - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho de fls. 25: "Sem prejuízo, intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante de residência atualizado em seu nome ou declaração à próprio punho, providência a ser conferida por este juízo posteriormente.

Prazo 15 (quinze) dias.
01/10/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 19:54

Recebidos os autos
30/09/2024 19:54

Determinada Requisição de Informações
30/09/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:51

Retificação de Classe Processual
27/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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