TJMS - 1402445-93.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LAERCIO VENDRUSCOLO

OAB: 6550/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROBERTO SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 12:36

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 17:58

    INCONSISTENTE

  • 25/10/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1402445-93.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: P. e C.

    N.

    F.

    LTDA Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Agravada: D.

    A.

    A. de A.

    Advogado: Roberto Silva (OAB: 5883/MS) Diante do pedido de fl. 10, em que a parte recorrente PUBLICIDADE E COMUNICAÇÕES NOVA FRONTEIRA LTDA., informa o desinteresse no prosseguimento do feito e, considerando constar à fl. 15 procuração outorgada a seu respectivo patrono com poderes específicos para desistir, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

    Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.

    Após, às baixas necessárias.Às providências.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 24/10/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 11:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 09:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 09:14

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 18/10/2023 14:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/10/2023 13:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/10/2023 13:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/10/2023 13:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/10/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 09:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 09:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1402445-93.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: P. e C.

    N.

    F.

    LTDA Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Agravada: D.

    A.

    A. de A.

    Advogado: Roberto Silva (OAB: 5883/MS) A parte recorrente, por meio da petição de fl. 10, requer a desistência do recurso.

    No entanto, a procuração de fl. 11 dos autos do agravo de instrumento outorga ao seu advogado somente poderes gerais.

    Assim, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, juntar procuração atualizada, consignando a outorga de poderes específicos para desistir, nos termos do art. 105 do CPC. Às providências.

  • 16/10/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 08:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/10/2023 11:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/10/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 17:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/10/2023 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/09/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 03:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1402445-93.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: P. e C.

    N.

    F.

    LTDA Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Agravada: D.

    A.

    A. de A.

    Advogado: Roberto Silva (OAB: 5883/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/09/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 15:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 15:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 15:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1402445-93.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: P. e C.

    N.

    F.

    LTDA Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Recorrido: D.

    A.

    A. de A.

    Advogado: Roberto Silva (OAB: 5883/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por P.

    E C.

    N.

    F.

    LTDA (PUBLICIDADE E COMUNICAÇÕES NOVA FRONTEIRA LTDA)

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1402445-93.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: P. e C.

    N.

    F.

    LTDA Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Recorrido: D.

    A.

    A. de A.

    Advogado: Roberto Silva (OAB: 5883/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402445-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: P. e C.

    N.

    F.

    LTDA Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Agravada: D.

    A.

    A. de A.

    Advogado: Roberto Silva (OAB: 5883/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - NÃO CONFIGURAÇÃO - INÉRCIA NÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE PARALISAÇÃO DO FEITO PELO PRAZO PRESCRICIONAL SEM MANIFESTAÇÃO PELO EXEQUENTE - FEITO QUE AGUARDA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO OFERECIDO PELO PRÓPRIO DEVEDOR - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    Para ocorrência da prescrição intercorrente é necessário que o processo fique paralisado, seja por abandono ou arquivado por ausência de bens passíveis de penhora, sem que a parte exequente dê andamento ao feito.

    Se o processo não ficou parado por inércia, a alegação de prescrição não merece acolhimento.

    Em análise dos autos principais é possível extrair que o próprio recorrente-devedor ofertou em penhora um crédito que possui junto ao Estado do Mato Grosso do Sul, cuja credora aceitou, permanecendo os autos no aguardo do pagamento do referido precatório, não podendo, agora, utilizar-se da própria torpeza como meio de ludibriar o direito da recorrida em receber o seu crédito da forma ofertada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402445-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: P. e C.

    N.

    F.

    LTDA Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Agravada: D.

    A.

    A. de A.

    Advogado: Roberto Silva (OAB: 5883/MS) Diante destas considerações, presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso em seu efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, inciso II, do CPC.

    Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402445-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: P. e C.

    N.

    F.

    LTDA Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Agravada: D.

    A.

    A. de A.

    Advogado: Roberto Silva (OAB: 5883/MS) Assim, indefiro os benefícios da gratuidade processual ao agravante Publicidade e Comunicações Nova Fronteira Ltda e determino o recolhimento do preparo, no prazo 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402445-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: P. e C.

    N.

    F.

    LTDA Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Agravada: D.

    A.

    A. de A.

    Advogado: Roberto Silva (OAB: 5883/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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