02/05/2024 10:05

Baixa Definitiva
02/04/2024 07:44

Processo Reativado
01/09/2023 14:32

Baixa Definitiva
01/09/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:29

Baixa Definitiva
30/08/2023 17:28

INCONSISTENTE
31/07/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402448-48.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Rubens Theodoro de Lima Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Interessado: Magaly Dayse de Mello Lima Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) POSTO ISSO, indefiro o efeito suspensivo requerido e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO DO BRASIL S/A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/07/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:08

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
28/07/2023 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 10:01

Recurso Especial não admitido
26/06/2023 06:29

Conclusos para admissibilidade recursal
23/06/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402448-48.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Rubens Theodoro de Lima Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Interessado: Magaly Dayse de Mello Lima Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/06/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402448-48.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Rubens Theodoro de Lima Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Embargante: Magaly Dayse de Mello Lima Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ERRO CONSTATADO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAJÁDETERMINADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - EMBARGOS ACOLHIDOS.

A existência de erro material no acórdão embargado impõe o acolhimento dos embargos de declaração, a fim de sanar o vício constatado e alterar o julgamento proferido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
28/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402448-48.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Rubens Theodoro de Lima Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Embargante: Magaly Dayse de Mello Lima Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.

Após, conclusos.
26/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402448-48.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Rubens Theodoro de Lima Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Embargante: Magaly Dayse de Mello Lima Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402448-48.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Rubens Theodoro de Lima Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Agravado: Magaly Dayse de Mello Lima Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - NECESSIDADE DEPRÉVIALIQUIDAÇÃO - POSSIBILIDADE DE CONVERSÃOCOM APROVEITAMENTO DOS ATOS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E INCLUSÃO DA UNIÃO E DO BACEN NA LIDE - DESNECESSIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A necessidade de prévia liquidação enseja a conversão da fase de cumprimento de sentença para liquidação, e não a extinção do processo, em face dos princípios da instrumentalidade das formas materializado pelo aproveitamento do feito de origem e dos atos já praticados.

Essa é a orientação desta Corte de Justiça, exarado quando do julgamento do IRDR n.º 0810135-06.2015.8.12.0001/50000 (Tema IRDR 7/TJMS).

A solidariedade reconhecida pela sentença entre o Banco do Brasil, a União e o Banco Central não acarreta o deslocamento da competência para a Justiça Federal, pois inexiste litisconsórcio passivo necessário entre ambos, mas facultativo, já que todos respondem pela integralidade do débito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402448-48.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Rubens Theodoro de Lima Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Agravado: Magaly Dayse de Mello Lima Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se o agravante para, no prazo de quinze dias, se manifestar sobre as preliminares suscitadas pelo agravado em sede de contraminuta (f. 52-4).

Após, conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.
01/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402448-48.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Rubens Theodoro de Lima Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Agravado: Magaly Dayse de Mello Lima Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Posto isto, recebo o agravo de instrumento somente em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no art. 1.019, II, do CPC, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e manifestar eventual oposição ao julgamento virtual.

Comunique-se o Juízo da origem.

Publique-se.

Intimem-se.
28/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402448-48.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Rubens Theodoro de Lima Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Agravado: Magaly Dayse de Mello Lima Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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