05/05/2025 09:56

Arquivado Provisoriamente
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS) Processo 0800196-63.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Bogado Mendes Filho - Réu: Claro S/A, Serasa S.A. - 01.

Considerando a determinação de Suspensão dos processos para definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos. exarada pelo Superior Tribunal de Justiça, por meio do Tema Repetitivo n. 1264, determino a imediata suspensão da presente demanda.

Expeça-se o necessário, com urgência. 02.

Aguarde-se em arquivo provisório deliberação da superior instância, que deverá ser certificada nos presentes autos.
01/05/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:23

Recebidos os autos
28/04/2025 15:23

Por decisão do Presidente do STJ - IRDR
28/04/2025 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 12:22

Recebidos os autos
28/04/2025 12:22

Recebidos os autos
25/03/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 13:55

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 13:55

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 05:32

Decorrido prazo de parte
25/02/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:52

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 15:19

Realizado cálculo de custas
30/01/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0800196-63.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Bogado Mendes Filho - Réu: Claro S/A, Serasa S.A. - 3 - DECISÃO Diante do exposto, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO E NÃO DOU PROVIMENTO aos embargos, mantendo integralmente a sentença prolatada. Às providências.

Intimem-se.
29/01/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:12

Recebidos os autos
27/01/2025 16:12

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2024 01:24

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:22

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS) Processo 0800196-63.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Bogado Mendes Filho - Réu: Claro S/A, Serasa S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO PARCIALMENTE OS PEDIDOS para DECLARAR INEXISTENTE a relação jurídica entre o autor e a requerida CLARO S/A e, consequentemente, os débitos dela decorrentes, em especial o de f. 30.

Houve sucumbência recíproca, em proporções iguais, já que a autora formulou dois pedidos e foi sucumbente em um deles.

Por isso, condeno o réu ao pagamento na fração de 50% e o autor na de 50% das custas processuais.

Na mesma proporção, e atento ao zelo dos profissionais, ao trabalho realizado, à natureza, média complexidade, conteúdo econômico e tempo de duração da causa, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 15% do valor total da causa.

Diante da ilegitimidade do Serasa S/A, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

A exigibilidade das verbas do autor ficarão condicionadas à verificação da hipótese do § 3º do art. 98 do CPC.
25/11/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:01

Recebidos os autos
13/11/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:01

Procedência
12/11/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS) Processo 0800196-63.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Bogado Mendes Filho - Réu: Claro S/A, Serasa S.A. - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
01/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:11

Recebidos os autos
28/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0800196-63.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Bogado Mendes Filho - Réu: Claro S/A, Serasa S.A. - 06.

Transcorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção (e recolhidas as custas, se não beneficiário da JG), deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias.
02/10/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:23

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 09:18

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 11:08

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:28

Recebidos os autos
22/03/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:30

Recebidos os autos
01/02/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2024 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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