03/07/2025 16:47

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 16:47

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 10:54

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 10:54

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 10:54

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 21:35

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 00:23

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 12:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
06/04/2025 20:52

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045B/MS), Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS) Processo 0804146-80.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabiano Nunes Cavassa - Sentença de f. 221-225: "(...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FABIANO NUNES CAVASSA em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em consequência CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como, dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, de acordo com o artigo 85, §§ 2º e 6º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade permanece suspensa em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe."
31/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 18:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/03/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:02

Recebidos os autos
27/03/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:53

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045B/MS), Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS) Processo 0804146-80.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabiano Nunes Cavassa - Após apresentação da impugnação à contestação, ou, do contrário, não ofertada a contestação, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento.
13/11/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 08:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045B/MS), Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS) Processo 0804146-80.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabiano Nunes Cavassa - Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões)/documentos de fls. 184/203.
31/10/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 06:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2024 11:53

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045B/MS), Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS) Processo 0804146-80.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabiano Nunes Cavassa - Intimação dos patronos do Autor acerca da certidão de f. 173: "A presente exordial foi recebida e protocolada sob o nº 0804146-80.2024.8.12.0008, a qual ao ser analisada, constatou-se que não foi anexado o instrumento de procuração do Autor outorgando ao subscritor da peça."
02/10/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 15:27

Recebidos os autos
29/09/2024 15:27

Determinada Requisição de Informações
17/09/2024 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 11:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/09/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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