18/07/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:00

Decorrido prazo de parte
17/06/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Nathalia Magalhães (OAB 506960/SP) Processo 0801687-20.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Pereira Araujo, Daniele Sanchez Souza Araujo - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte autora da petição e documentos de fls. 160-162.
13/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:41

Transitado em Julgado em data
12/06/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:30

Recebidos os autos
05/06/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:30

Homologada a Transação
02/06/2025 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Nathalia Magalhães (OAB 506960/SP) Processo 0801687-20.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Pereira Araujo, Daniele Sanchez Souza Araujo - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: A) Condenar a ré, GOL Linhas Aéreas S.A., ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada autor, a título de compensação pelos danos morais, com correção monetária pelo IGPM/FGV a partir da presente data e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; B) Rejeitar o pedido de indenização por danos materiais.

Em consequência, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nos termos do art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. *** Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, e certificado nos autos que não há cumprimento de sentença em andamento, autorizo, desde logo, a expedição de alvará em favor do autor.

Se transitada em julgado a sentença e nada for postulado pela parte vencedora, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:12

Recebidos os autos
06/05/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 14:12

Homologada a Transação
28/04/2025 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 14:43

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 15:35

de Instrução e Julgamento
02/12/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 04:40

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Magalhães (OAB 506960/SP) Processo 0801687-20.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Pereira Araujo, Daniele Sanchez Souza Araujo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/10/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
24/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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