TJMS - 0804319-58.2020.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLEIDE NUNES SOUZA

CPF *18.***.*00-00

FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDI

CPF *45.***.*37-02

MICHELLE MARQUES FONSECA

CPF *14.***.*60-29

ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO

CPF *71.***.*10-82

ROSE SIQUEIRA AIFFNER

CPF *35.***.*81-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 08:54

    Transitado em Julgado em data

  • 23/04/2025 13:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/04/2025 13:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/04/2025 07:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/04/2025 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 14:02

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 14:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 14:02

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 20/01/2025 12:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/01/2025 12:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 15:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 12:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/11/2024 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 02:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/11/2024 07:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/11/2024 07:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/11/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 06:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2024 12:10

    Recebidos os autos

  • 02/11/2024 12:10

    Outras Decisões

  • 19/08/2024 17:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/08/2024 17:45

    Processo Desarquivado

  • 19/08/2024 17:44

    Juntada de tipo de documento

  • 18/08/2024 10:37

    Juntada de tipo de documento

  • 14/03/2024 04:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 02:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0804319-58.2020.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleide Nunes Souza - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 447-448.

  • 13/03/2024 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 16:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/05/2023 15:09

    Arquivado Provisoriamente

  • 02/05/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 18:24

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2023 21:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/03/2023 08:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/03/2023 09:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/03/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 09:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/03/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 07:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/03/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 10:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/03/2023 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 02:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0804319-58.2020.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleide Nunes Souza - Intimação da parte credora para se manifestar acerca do pagamento noticiado nos autos, bem como para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 14/03/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 13:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/03/2023 11:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/03/2023 16:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/02/2023 02:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0804319-58.2020.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernanda Basilia Pontes Mamedi, Rose Siqueira Aiffner, Rose Maria da Silva Nascimento - Intima-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestar-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovar nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 27/02/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 07:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/02/2023 05:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 05:32

    Transitado em Julgado em data

  • 15/02/2023 14:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/02/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 14:43

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 16/01/2023 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2022 11:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/12/2022 11:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/12/2022 11:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/12/2022 02:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/12/2022 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 16:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/12/2022 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 11:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/12/2022 12:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/12/2022 12:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/12/2022 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 13:19

    Juntada de tipo de documento

  • 01/11/2022 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 22:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/10/2022 05:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 10:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/10/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 02:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/10/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 19:42

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/10/2022 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 19:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/10/2022 19:38

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/10/2022 19:38

    Juntada de tipo de documento

  • 14/10/2022 19:38

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/10/2022 19:38

    Juntada de tipo de documento

  • 14/10/2022 19:38

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/10/2022 19:38

    Juntada de tipo de documento

  • 14/10/2022 19:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/10/2022 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 19:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/10/2022 19:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2022 06:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 02:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/09/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 22:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/09/2022 22:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/09/2022 21:58

    Decorrido prazo de parte

  • 23/09/2022 21:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 21:54

    Juntada de tipo de documento

  • 23/09/2022 21:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/06/2022 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 08:55

    Recebidos os autos

  • 01/06/2022 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 18:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/05/2022 05:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 02:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/05/2022 19:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/05/2022 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 10:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2022 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 00:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2022 08:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2022 08:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2022 07:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2022 07:15

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 22/03/2022 07:13

    "Classe Processual alterada para ""tipo"""

  • 16/03/2022 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 13:59

    Processo Reativado

  • 28/02/2022 15:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/07/2021 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 20/07/2021 12:10

    Transitado em Julgado em data

  • 01/07/2021 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 02:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/03/2021 07:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/03/2021 06:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 06:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 17:05

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 17:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/02/2021 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 17:05

    Homologada a Transação

  • 22/02/2021 16:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/02/2021 11:09

    Remetidos os Autos para destino.

  • 12/02/2021 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 14:13

    Recebidos os autos

  • 11/02/2021 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 17:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/02/2021 20:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/02/2021 04:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 02:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/01/2021 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 06:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 09:59

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/01/2021 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 09:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/11/2020 19:04

    Recebidos os autos

  • 02/11/2020 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 12:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/10/2020 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 14:13

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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