22/09/2025 14:05

Conclusos para decisão
18/09/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:42

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/09/2025 16:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
27/08/2025 20:09

Prazo em Curso
25/08/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimam-se as partes para que apresentem a especificação de provas, em 15 dias.
22/08/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:33

Autos entregues em carga ao Defensor
21/08/2025 14:33

Emissão da Relação
21/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:17

Prazo em Curso
20/08/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 13:11

Emissão da Relação
16/08/2025 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 18:01

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:39

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2025 12:52

Prazo em Curso
27/05/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 14:29

Emissão da Relação
20/05/2025 15:19

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/05/2025 15:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:25

Autos entregues em carga ao Defensor
12/04/2025 03:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.
04/02/2025 12:30

Prazo em Curso
04/02/2025 04:58

Documento Digitalizado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0807849-48.2022.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Iracema Ferreira do Carmo - Reqdo: Humberto Bezerra de Alencar - Compulsando-se os autos, verifica-se que os confinantes foram todos citados: Antonio Leriano da Silva (fl. 142), Marina Batista Silva (fl. 139), Vaneide Arantes (fl. 144), Rosangela Ferreira de Oliveira e Claudemir Candido de Oliveira, ambos por edital (fl. 151), no entanto, até o momento não foi possível a localização de possíveis herdeiros de Humberto Bezerra de Alencar, ora parte Requerida.

Assim, considerando as informações prestadas pela Receita Federal (fls. 85/86), vedando a possibilidade de localização de possíveis herdeiros de Humberto Bezerra de Alencar, cite-se por edital, com as formalidades legais.

Após, não sendo apresentada defesa no prazo legal, nomeio, desde logo, Curador Especial, na pessoa do Defensor Público, nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, abrindo-se vista para oferecimento de contestação.

Int.
30/01/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:25

Expedição em análise para assinatura
30/01/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 17:27

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/01/2025 17:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
29/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:22

Autos entregues em carga ao Defensor
29/01/2025 15:21

Autos preparados para expedição
29/01/2025 15:21

Emissão da Relação
28/01/2025 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 14:52

Proferida decisão interlocutória
26/11/2024 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 18:28

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2024.
23/10/2024 06:50

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2024 02:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.
09/10/2024 18:31

Prazo em Curso
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0807849-48.2022.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Iracema Ferreira do Carmo - Reqdo: Humberto Bezerra de Alencar - Manifeste-se o Autor, no prazo de 15 dias, acerca da contestação de fl. 156/158.
27/09/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 13:22

Emissão da Relação
25/09/2024 17:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/09/2024 17:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
23/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:10

Autos entregues em carga ao Defensor
18/09/2024 02:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2024.
18/07/2024 18:19

Prazo em Curso
17/07/2024 02:20

Documento Digitalizado
11/07/2024 17:58

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:26

Expedição em análise para assinatura
26/06/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 18:00

Emissão da Relação
25/06/2024 17:59

Autos preparados para expedição
29/05/2024 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 17:45

Proferida decisão interlocutória
27/03/2024 18:30

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 18:51

Prazo em Curso
27/02/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
27/02/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2024 18:57

Emissão da Relação
21/02/2024 16:33

Juntada de NULL
21/02/2024 16:33

Juntada de Mandado
09/02/2024 16:23

Juntada de NULL
09/02/2024 16:23

Juntada de NULL
09/02/2024 16:22

Juntada de Mandado
09/02/2024 16:22

Juntada de NULL
09/02/2024 16:21

Juntada de NULL
09/02/2024 16:21

Juntada de Mandado
26/01/2024 15:19

Juntada de NULL
26/01/2024 15:19

Juntada de NULL
24/01/2024 14:37

Prazo em Curso
23/01/2024 18:50

Expedição de Mandado.
23/01/2024 18:50

Expedição de Mandado.
23/01/2024 18:50

Expedição de Mandado.
23/01/2024 18:50

Expedição de Mandado.
23/01/2024 18:50

Expedição de Mandado.
23/01/2024 18:49

Expedição em análise para assinatura
14/12/2023 15:32

Autos preparados para expedição
12/12/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 02:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.
20/11/2023 20:39

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
20/11/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2023 15:42

Prazo em Curso
17/11/2023 15:41

Emissão da Relação
24/10/2023 02:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2023.
28/09/2023 15:31

Prazo em Curso
25/09/2023 20:46

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.
25/09/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2023 13:02

Emissão da Relação
22/09/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 13:01

Juntada de Informações
19/09/2023 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/07/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 15:39

Conclusos para despacho
13/06/2023 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2023.
01/06/2023 15:27

Prazo em Curso
30/05/2023 20:44

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.
30/05/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2023 17:54

Emissão da Relação
29/05/2023 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2023.
29/05/2023 17:42

Juntada de NULL
17/05/2023 18:39

Juntada de NULL
17/05/2023 18:38

Juntada de NULL
17/05/2023 18:38

Juntada de NULL
16/05/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 15:02

Prazo em Curso
26/04/2023 20:44

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.
26/04/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2023 12:14

Emissão da Relação
18/04/2023 14:36

Juntada de Ofício
03/04/2023 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2023 16:25

Juntada de Ofício
14/03/2023 17:03

Prazo em Curso
10/03/2023 10:21

Prazo em Curso
09/03/2023 13:03

Prazo em Curso
09/03/2023 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/03/2023 12:57

Expedição de Mandado.
09/03/2023 12:49

Expedição de Mandado.
09/03/2023 12:46

Expedição de Mandado.
09/03/2023 12:44

Expedição de Mandado.
09/03/2023 12:39

Expedição de Ofício.
09/03/2023 12:34

Expedição de Certidão.
09/03/2023 12:24

Expedição de Certidão.
09/03/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:21

Documento Digitalizado
09/03/2023 11:41

Expedição de Ofício.
06/03/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 02:00

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/02/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 13:06

Expedição de Certidão.
31/01/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:04

Autos preparados para expedição
31/01/2023 13:04

Expedição de Certidão.
31/01/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 11:08

Expedição em análise para assinatura
31/01/2023 11:08

Autos preparados para expedição
31/01/2023 11:08

Expedição de Certidão.
31/01/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 11:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/11/2022 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 02:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2022.
04/10/2022 16:15

Prazo em Curso
04/10/2022 16:11

Autos preparados para expedição
03/10/2022 20:40

Publicado ato_publicado em 03/10/2022.
03/10/2022 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2022 15:26

Emissão da Relação
21/09/2022 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/09/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 08:51

Conclusos para despacho
16/09/2022 08:51

Expedição de Certidão.
12/09/2022 14:31

Informação do Sistema
12/09/2022 14:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/09/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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