TJMS - 0803061-29.2024.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcelo Ivo de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 22:14
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 06:15
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 00:01
Publicação
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27/06/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803061-29.2024.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Embargante: Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda Advogado: Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP) Embargado: Maurício Alencastro de Souza Junior Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Advogada: Larissa dos Santos Barbosa (OAB: 29681/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
26/06/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 23:01
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 23:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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25/06/2025 23:01
Não-Provimento
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10/06/2025 20:10
Inclusão em pauta
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30/05/2025 08:36
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 07:49
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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21/05/2025 06:54
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 00:01
Publicação
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21/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803061-29.2024.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Embargante: Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda Advogado: Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP) Embargado: Maurício Alencastro de Souza Junior Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Advogada: Larissa dos Santos Barbosa (OAB: 29681/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
20/05/2025 13:03
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 12:38
Conclusos para tipo de conclusão.
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20/05/2025 12:35
Expedição de "tipo de documento".
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20/05/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803061-29.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda Advogado: Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP) Recorrido: Maurício Alencastro de Souza Junior Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Advogada: Larissa dos Santos Barbosa (OAB: 29681/MS) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Condenado a parte recorrente ao pagamento de custas e de honorários de advogado em 10% sobre o valor da condenação (art. 55, da Lei nº 9.099/95). -
15/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803061-29.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda Advogado: Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP) Recorrido: Maurício Alencastro de Souza Junior Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Advogada: Larissa dos Santos Barbosa (OAB: 29681/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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