TJMS - 0800230-13.2022.8.12.0039

1ª instância - Pedro Gomes - Vara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE PEDRO GOMES - SIMTED

CNPJ: 33.153.305/0001-92

Advogados

RONALDO DE SOUZA FRANCO

OAB: 11637/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ: 03.352.986/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 12:44

    Informação do Sistema

  • 20/08/2025 12:44

    Apensado ao processo numero do processo

  • 01/08/2025 12:43

    Prazo em Curso

  • 31/07/2025 06:10

    Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

  • 30/07/2025 08:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/07/2025 10:25

    Emissão da Relação

  • 05/07/2025 16:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/07/2025 16:17

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/06/2025 14:38

    Informação do Sistema

  • 18/06/2025 14:38

    Apensado ao processo numero do processo

  • 30/04/2025 15:00

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 18:29

    Prazo em Curso

  • 04/04/2025 05:55

    Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0800230-13.2022.8.12.0039 - Ação Civil Pública - Autor: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação de Pedro Gomes - Simted - Na hipótese, o título judicial não realizou qualquer limitação dos substituídos do sindicato autor aos servidores listados com a petição inicial ou que autorizaram o ajuizamento da ação de conhecimento, de modo que é devido o reconhecimento da legitimidade ativa dos servidores elencados na inicial do cumprimento de sentença.

    Portanto, intime-se a parte autora para que esclareça a limitação pretendida, sob pena de indeferimento.

    Oportunamente, voltem-me. Às providências.

  • 03/04/2025 08:04

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/04/2025 16:47

    Emissão da Relação

  • 24/02/2025 14:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/02/2025 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 14:28

    Processo Reativado

  • 17/02/2025 12:35

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 05/12/2024 06:09

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 07:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.

  • 15/10/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 03:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0800230-13.2022.8.12.0039 - Ação Civil Pública - Autor: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação de Pedro Gomes - Simted - Réu: Município de Pedro Gomes - Intimação do retorno dos Autos do Tribunal.

  • 30/09/2024 21:23

    Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

  • 30/09/2024 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/09/2024 09:07

    Emissão da Relação

  • 13/08/2024 12:53

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/08/2024 12:53

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 12/08/2024 11:11

    Transitado em Julgado em data

  • 14/03/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 10:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 14/03/2024 10:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 19/02/2024 14:01

    Prazo em Curso

  • 19/02/2024 14:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2024.

  • 09/11/2023 21:15

    Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 08:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/11/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 16:44

    Autos preparados para expedição

  • 08/11/2023 10:02

    Emissão da Relação

  • 07/11/2023 19:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/11/2023 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 19:13

    Registro de Sentença

  • 07/11/2023 19:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/10/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 16:21

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/09/2023 21:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/09/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 20:52

    Publicado ato_publicado em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/08/2023 10:15

    Emissão da Relação

  • 21/08/2023 08:12

    Autos preparados para expedição

  • 14/08/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 18:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/06/2023 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 18:19

    Registro de Sentença

  • 28/06/2023 16:18

    Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2023 18:14

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 19:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/04/2023 19:21

    Manifestação do Ministério Público

  • 18/04/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 11:03

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 10/04/2023 10:21

    Juntada de Petição de Réplica

  • 22/03/2023 21:25

    Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 08:17

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/03/2023 16:51

    Emissão da Relação

  • 03/02/2023 15:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/12/2022 00:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/11/2022 20:54

    Publicado ato_publicado em 29/11/2022.

  • 28/11/2022 07:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/11/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 16:41

    Expedição de Carta.

  • 25/11/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 15:58

    Autos preparados para expedição

  • 25/11/2022 15:57

    Emissão da Relação

  • 07/07/2022 17:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/07/2022 17:24

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/06/2022 08:33

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 16:46

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 23/06/2022 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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