STJ - 0006742-56.2009.8.12.0021

20/06/2023 20:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/06/2023 20:06

Transitado em Julgado em 19/06/2023

25/05/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 353285/2023 - EDcl no AgInt no

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0353285 - EDcl no AgInt no AREsp 2237070 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de CLEUZA MARIA SCATOLIN Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00353285/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2237070/MS

10/05/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:26

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353285/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2237070/MS

27/04/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

27/04/2023 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 380946/2023

27/04/2023 15:33

Protocolizada Petição 380946/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2023

20/04/2023 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/04/2023 Petição Nº 353285/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/04/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 353285/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

18/04/2023 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 353285/2023

18/04/2023 19:53

Protocolizada Petição 353285/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2023

11/04/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1126879/2022 - AgInt

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1126879 - AgInt no AREsp 2237070 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CLEUZA MARIA SCATOLIN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01126879/2022 - AgInt no AREsp 2237070/MS

23/03/2023 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:14

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126879/2022 - AgInt no AREsp 2237070/MS

06/02/2023 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/02/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/02/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

30/01/2023 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/01/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37747/2023

30/01/2023 11:09

Protocolizada Petição 37747/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2023

06/12/2022 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2022 Petição Nº 1126879/2022 -

05/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1126879/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)

05/12/2022 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1126879/2022

05/12/2022 11:57

Protocolizada Petição 1126879/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2022

11/11/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 21:30

Não conhecido o recurso de CLEUZA MARIA SCATOLIN

27/10/2022 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2022 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL