16/06/2025 10:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:40

Publicação
30/05/2025 14:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 14:57

Recurso Especial
29/05/2025 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808154-42.2021.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Agravado: Gilmar Sofá - ME Repre.

Legal: Gilmar Sofa Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/05/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 17:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 17:46

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808154-42.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Embargado: Gilmar Sofá - ME Repre.

Legal: Gilmar Sofa Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I - Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo Colegiado, com cujo resultado não se conforma.

II - Não evidenciado o intuito protelatório da parte ao opor embargos de declaração contra sentença, incabível a aplicação da multa prevista no art. 1026, §2º do CPC.

III - O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

IV - Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808154-42.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Embargado: Gilmar Sofá - ME Repre.

Legal: Gilmar Sofa Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808154-42.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Apelado: Gilmar Sofá - ME Repre.

Legal: Gilmar Sofa Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Julgamento Virtual Iniciado
09/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808154-42.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Apelado: Gilmar Sofá - ME Repre.

Legal: Gilmar Sofa Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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