TJMS - 1402504-81.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 02:36
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2023 16:51
Recebidos os autos
-
27/06/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2023 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2023 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 15:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2023 13:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 13:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/06/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2023 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2023 10:37
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2023 10:37
Baixa Definitiva
-
02/06/2023 10:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/05/2023 13:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/05/2023 13:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/05/2023 13:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/05/2023 13:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 18:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2023 18:36
Recebidos os autos
-
17/05/2023 18:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2023 18:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 11:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 01:48
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 09:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2023 08:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2023 08:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2023 17:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2023 17:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 15:30
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/05/2023 16:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/05/2023 12:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2023 02:47
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2023 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2023 19:50
Recebidos os autos
-
02/05/2023 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2023 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 13:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/04/2023 13:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 00:51
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 00:51
INCONSISTENTE
-
27/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 09:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2023 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1402504-81.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: E. de A.
A.
L.
Paciente: F.
K.
F.
Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Advogado: Rodrigo Fróes Acosta (OAB: 15416/MS) Impetrada: J. de D. da 1 V. da C. de B.
V.
Interessado: R.
A.
S.
Interessado: H.
K.
G.
P.
Interessado: E.
V.
P.
D.
Interessado: G.
V.
F.
HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - ALEGADO EXCESSO DE PRAZO - COMPLEXIDADE DO FEITO - PLURALIDADE DE RÉUS - GRAVIDADE CONCRETA - NECESSIDADE DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR - SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES DIVERSAS - IMPOSSIBILIDADE - NÃO CONCESSÃO.
Verificando-se que eventual demora no andamento da ação penal não é ocasionado pelo Parquet ou pela autoridade judicial incabível falar em excesso de prazo na formação da culpa, mormente quando o atraso decorre da complexidade da ação penal provocada ante a pluralidade de réus e a complexidade da ação penal.
Se a prisão preventiva mostra-se imprescindível não há como atender o pleito de aplicação de medidas cautelares alternativas.
Habeas Corpus a que se nega concessão, face a legalidade da segregação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram concessão, por maioria, nos termos do voto do RELATOR, vencido o 1º VOGAL. -
03/03/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1402504-81.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: E. de A.
A.
L.
Paciente: F.
K.
F.
Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Advogado: Rodrigo Fróes Acosta (OAB: 15416/MS) Impetrada: J. de D. da 1 V. da C. de B.
V.
Interessado: R.
A.
S.
Interessado: H.
K.
G.
P.
Interessado: E.
V.
P.
D.
Interessado: G.
V.
F.
Desta forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefiro a liminar pleiteada.
Solicitem-se informações à origem.
Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.
Finalmente conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
01/03/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1402504-81.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: E. de A.
A.
L.
Paciente: F.
K.
F.
Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Advogado: Rodrigo Fróes Acosta (OAB: 15416/MS) Impetrada: J. de D. da 1 V. da C. de B.
V.
Interessado: R.
A.
S.
Interessado: H.
K.
G.
P.
Interessado: E.
V.
P.
D.
Interessado: G.
V.
F.
Ante o exposto, determino a redistribuição do presente recurso, com remessa imediata, observada a prevenção do Relator Des.
José Ale Ahmad Netto, por vinculação aos autos n. 1415824-38.2022.8.12.0000, conforme previsão do Regimento Interno deste Tribunal, independentemente de publicação desta decisão.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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