13/08/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:30

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 18:17

Emissão da Relação
07/08/2025 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:13

Conclusos para despacho
09/04/2025 03:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.
01/04/2025 18:50

Prazo em Curso
31/03/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Welington dos Anjos Alves (OAB 24143/MS) Processo 0801633-13.2023.8.12.0029 - Produção Antecipada da Prova - Autora: Maria das Graças Souza Rocha - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
28/03/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 11:48

Emissão da Relação
26/03/2025 13:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/03/2025 13:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
16/01/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/01/2025 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/01/2025 09:13

Prazo em Curso
03/12/2024 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 07:00

Juntada de Petição de Contra-razões
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Welington dos Anjos Alves (OAB 24143/MS) Processo 0801633-13.2023.8.12.0029 - Produção Antecipada da Prova - Autora: Maria das Graças Souza Rocha - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
25/10/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 13:00

Emissão da Relação
17/10/2024 11:30

Juntada de Petição de Apelação
15/10/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Welington dos Anjos Alves (OAB 24143/MS) Processo 0801633-13.2023.8.12.0029 - Produção Antecipada da Prova - Autora: Maria das Graças Souza Rocha - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - ANTE O EXPOSTO e por tudo mais que dos autos consta, confirmando a tutela de urgência deferida, JULGO procedente o pedido formulado pela parte autora para CONDENAR a parte requerida a apresentar os contratos n. 240085686, 129330190, 143455468 e 4231913601, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado da presente sentença, sob pena de lhe serem aplicadas sanções.

Por consequência, declaro resolvido o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Outrossim, com fundamento no art. 330, I e §1º, VI c/c art. 485, I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial no que tange ao pedido de dano moral, haja vista a incompatibilidade dos pedidos.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes no rateio (50% para cada) das custas processuais e honorários advocatícios.

Por ser caso de fixação equitativa em razão do proveito econômico inestimável, atento à tese firmada no Tema n. 1076/STJ e os ditames do art. 85, §§2º, 8º e 8º-A do Código de Processo Civil, assim como os valores recomendados pela OAB/MS fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), já considerados o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

Fica, contudo, suspensa a exigibilidade de tal verba em relação à parte autora por ser beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Os autos permanecerão em cartório durante 1 (um) mês para extração de cópias e certidões pelos interessados. (Art. 383 do NCPC).

Tratando-se de autos eletrônicos, arquive-se.
26/09/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 09:55

Emissão da Relação
05/09/2024 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 17:14

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:14

Registro de Sentença
05/09/2024 17:14

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 10:41

Conclusos para julgamento
26/04/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 11:50

Emissão da Relação
02/04/2024 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 08:43

Conclusos para despacho
19/12/2023 22:29

Retificação de Classe Processual
05/12/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 17:38

Prazo em Curso
10/11/2023 20:53

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
10/11/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2023 17:05

Emissão da Relação
28/09/2023 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/06/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 07:51

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 11:41

Prazo em Curso
14/06/2023 21:47

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.
13/06/2023 13:38

Prazo em Curso
12/06/2023 14:55

Prazo em Curso
12/06/2023 14:54

Expedição de Carta.
08/06/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2023 10:22

Emissão da Relação
07/06/2023 10:21

Expedição em análise para assinatura
06/06/2023 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2023 14:51

Tutela Provisória
29/05/2023 20:05

Expedição de Certidão.
29/05/2023 20:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2023 20:04

Conclusos para decisão
29/05/2023 17:10

Informação do Sistema
29/05/2023 17:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/05/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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