19/08/2025 00:00

Intimação

Fica a Defesa intimada do despacho de f. 1158."Defiro o pedido de habilitação formulado na f. 1156.

Cadastre-se o advogado."
24/07/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:00

Recebidos os autos
24/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 08:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/07/2025 18:40

Juntada de tipo de documento
21/07/2025 18:40

Juntada de Petição de tipo
21/07/2025 18:19

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:27

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 16:04

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 16:04

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 15:33

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 14:48

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 14:47

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 14:46

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:26

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 16:24

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 16:24

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:54

Recebidos os autos
08/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:05

Recebidos os autos
08/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 17:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/07/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 17:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:10

Recebidos os autos
07/07/2025 15:10

Manutenção da Prisão Preventiva
07/07/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
05/07/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 17:30

Recebidos os autos
04/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:22

Recebidos os autos
04/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:48

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 13:48

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 15:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 15:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:38

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 14:33

Juntada de tipo de documento
27/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:00

Juntada de tipo de documento
27/06/2025 08:30

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:35

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 14:35

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:01

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 16:36

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 16:36

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 16:35

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 16:35

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 14:23

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 14:23

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 13:57

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:08

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 13:08

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 16:01

Recebidos os autos
17/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:52

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 10:48

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 10:48

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 10:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/06/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 14:47

Recebidos os autos
13/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:02

Recebidos os autos
13/06/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 16:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 16:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 14:28

de Instrução e Julgamento
12/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:59

Recebidos os autos
11/06/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 15:28

Recebidos os autos
06/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 06:44

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 06:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:42

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 18:15

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
12/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiana de Arruda dos Santos (OAB 15910/MT) Processo 0901329-69.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Ana Flávia Garcia do Nascimento - Intima-se a defesa de Ana Flavia Garcia do Nascimento para postular o pedido de revogação da prisão em incidente de liberdade provisória consoante já determinado às f. 832, nos termos do despacho de f. 878.
09/05/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:51

Recebidos os autos
08/05/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 18:30

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 19:01

Recebidos os autos
09/04/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:48

Recebidos os autos
09/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2025 06:03

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 06:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2025 06:02

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 06:02

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 06:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:53

Recebidos os autos
08/04/2025 17:53

Decretada a prisão preventiva de parte
08/04/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:06

Recebidos os autos
06/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:06

Recebidos os autos
06/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 07:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 07:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:25

Recebidos os autos
28/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 14:09

Recebidos os autos
25/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2025 13:52

Recebidos os autos
21/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:19

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 15:04

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:03

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:03

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiana de Arruda dos Santos (OAB 15910/MT) Processo 0901329-69.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Ana Flávia Garcia do Nascimento - Fica a defesa de Ana Flávia Garcia do Nascimento intimada do despaccho de f. 832: "01.

Quanto ao requerimento de revogação da prisão preventiva, a defesa de Ana Flávia Garcia do Nascimento deverá postular sua apreciação de modo incidental, apresentado por meio de peticionamento inicial, com classe própria.

A medida se faz necessária para que se evite odioso tumulto processual, que possa interferir no andamento do feito. 02.

No mais, aguarde-se a apresentação de resposta à acusação por todos os acusados. 03.

Intime-se.

Cumpra-se."
12/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:23

Recebidos os autos
11/02/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 17:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2025 14:19

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 14:19

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 14:18

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 14:18

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:43

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 17:46

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB 12826/MS), Adriana Oliveira Barbosa (OAB 16533/MS) Processo 0901329-69.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matheus Bruno Franca De Oliveira, Ana Flávia Garcia do Nascimento, Emerson Paes Dos Santos, João Victor Almeida Kosloski, Roberto Viana da Silva, Vitor Lucas Faleiro Facio - Ficam as defesas intimadas do inteiro teor da decisão de f. 765-766, que recebeu o aditamento da denúncia, da qual segue trecho: "(...) 02.

Trata-se de aditamento próprio de denúncia, o qual visa acrescentar ao feito as condutas supostamente praticadas por Luciano Mariano da Silva.

Estando cumpridos os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, recebo o aditamento da denúncia. 03.

Citem-se as pessoas acusadas, inclusive as que primeiramente foram denunciadas, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, caput, CPP), constando no mandado de citação que: a) na resposta, poderá argüir preliminares e alegar tudo o que for de interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até 08 (oito) testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A, CPP); b) não sendo apresentada resposta no prazo ou se não constituir defensor, será nomeado defensor dativo para oferecê-la (art. 396-A, § 2º, CPP).

Além disso e visando a celeridade processual, o Oficial de Justiça, no momento da citação da(s) pessoa(s) acusada(s), deverá indagar se a(s) mesma(s) possui(em) advogado, se pretende(m) constituir um ou se deseja(m) ser patrocinada(s) pela Defensoria Pública Estadual.

Havendo suspeita de ocultação fica autorizado o Oficial de Justiça a proceder à citação por hora certa, nos termos do artigo 227 a 229, CPC.

Notifique-se a defesa de que, caso queira, poderá substituir o depoimento das testemunhas meramente abonatórias e sem conhecimento dos fatos narrados na denúncia, por declarações escritas. (...)"
03/02/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:05

Recebidos os autos
03/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:00

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 13:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2025 12:00

Recebidos os autos
03/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 16:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 16:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2025 14:59

Recebidos os autos
30/01/2025 14:59

Recebida a denúncia
30/01/2025 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB 12826/MS), Adriana Oliveira Barbosa (OAB 16533/MS) Processo 0901329-69.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matheus Bruno Franca De Oliveira, Ana Flávia Garcia do Nascimento, Emerson Paes Dos Santos, João Victor Almeida Kosloski, Roberto Viana da Silva, Vitor Lucas Faleiro Facio - Ficam as defesas intimadas da decisão de f. 755-756, que manteve as prisões preventivas e abriu vista para manifestação acerca do aditamento à denúncia formulado pelo Ministério Público, da qual segue trecho: "03.

Em razão disso, e também por não estar caracterizado constrangimento ilegal por excesso de prazo na conclusão da instrução processual, a qual encontra-se em regular trâmite, mantenho a prisão preventiva dos réus Bruno Franca De Oliveira, Emerson Paes dos Santos, João Victor Almeida Kosloski, Luciano Mariano da Silva e Victor Lucas Faleiro Facio, nos termos da decisão outrora mencionadas a qual se faz inteira remissão quanto aos referidos fundamentos, a fim de se evitar repetições desnecessárias. 04.

Em respeito ao contraditório e ampla defesa, manifestem-se as defesas acerca do aditamento à denúncia formulado pelo Ministério Público."
10/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:21

Recebidos os autos
09/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:00

Recebidos os autos
09/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:32

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 08:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2025 08:32

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 08:31

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 08:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2025 07:57

Recebidos os autos
09/01/2025 07:57

Decretada a prisão preventiva de parte
08/01/2025 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 15:22

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:02

Apensado ao processo numero do processo
08/01/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:25

Apensado ao processo numero do processo
07/01/2025 18:07

Apensado ao processo numero do processo
07/01/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:29

Apensado ao processo numero do processo
18/12/2024 17:07

Recebidos os autos
18/12/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 21:24

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 21:24

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 21:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:59

Recebidos os autos
04/12/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 13:40

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 02:42

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 15:13

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 18:25

Recebidos os autos
19/11/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
23/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:33

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 13:33

Juntada de tipo de documento
19/10/2024 02:42

Decorrido prazo de parte
18/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Oliveira Barbosa (OAB 16533/MS) Processo 0901329-69.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Vitor Lucas Faleiro Facio - Fica a defesa intimada do inteiro teor da decisão de f. 656, da qual segue trecho: "03.

Em razão disso, e também por não estar caracterizado constrangimento ilegal por excesso de prazo na conclusão da instrução processual, a qual encontra-se em regular trâmite, mantenho a prisão preventiva dos réus Bruno Franca De Oliveira, Emerson Paes dos Santos, João Victor Almeida Kosloski e Victor Lucas Faleiro Facio, nos termos da decisão outrora mencionadas a qual se faz inteira remissão quanto aos referidos fundamentos, a fim de se evitar repetições desnecessárias."
11/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:20

Recebidos os autos
09/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:32

Recebidos os autos
09/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/10/2024 16:49

Recebidos os autos
08/10/2024 16:49

Decretada a prisão preventiva de parte
08/10/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:33

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 09:31

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:14

Recebidos os autos
30/09/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:41

Recebidos os autos
23/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 06:43

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 14:09

Recebidos os autos
19/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 05:41

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 05:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 16:08

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 16:08

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 18:03

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:01

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:57

Recebidos os autos
20/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 10:03

Juntada de tipo de documento
17/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:15

Recebidos os autos
15/08/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 06:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 16:40

Recebidos os autos
14/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 02:37

Decorrido prazo de parte
13/08/2024 18:08

Recebidos os autos
13/08/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 15:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 13:25

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 13:25

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 15:04

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 15:04

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 15:04

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:50

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 18:50

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 18:50

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 18:50

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 18:50

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 18:50

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:02

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:59

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:15

Evolução da Classe Processual
19/07/2024 11:36

Apensado ao processo numero do processo
19/07/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 10:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 10:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 15:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:48

Recebidos os autos
17/07/2024 16:48

Recebida a denúncia
16/07/2024 19:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 19:33

Processo Reativado
08/07/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 17:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 18:12

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 18:10

Apensado ao processo numero do processo
28/06/2024 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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